Notícia
Bruxelas cria Banco de Hidrogénio Verde. Primeiros leilões serão no outono
Com um orçamento dedicado de 800 milhões de euros, os leilões de hidrogénio a nível europeu serão lançados no outono de 2023, no âmbito do Fundo de Inovação.
A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a criação de um Banco Europeu de Hidrogénio para facilitar o cumprimento da meta de 20 milhões de toneladas de hidrogénio verde na União Europeia (UE) até 2030. Deste volume, 10 milhões de toneladas deverão ser produzidas pelos Estados-membros e os restantes 10 milhões importados de outros países, tal como está previsto no REPowerEU.
Bruxelas está, neste momento, a preparar os primeiros leilões-piloto totalmente dedicados à produção de hidrogénio renovável. Estes serão o primeiro instrumento financeiro do Banco do Hidrogénio, anunciou a Comissão Europeia, sublinhando que "antes do final do ano, todos os elementos deste banco deverão estar operacionais".
Com um orçamento dedicado de 800 milhões de euros, os leilões de hidrogénio a nível europeu serão lançados no outono de 2023, no âmbito do Fundo de Inovação. Na prática, os produtores de hidrogénio que vençam este procedimento concursal terão um um subsídio sob a forma de um prémio fixo por kg de hidrogénio produzido, no prazo máximo de 10 anos de operação.
"Ao preencher a lacuna de custo de produção na Europa entre o hidrogénio renovável e outros combustíveis fósseis, aumentando a estabilidade da receita, aumentará também a bancabilidade dos projetos e reduzirá os custos gerais de capital", frisou Bruxelas em comunicado.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans (na foto), revelou que Bruxelas decidiu acelerar a criação do Banco de Hidrogénio para alcançar o cumprimento das metas. "Em 2019 falei pela primeira vez em hidrogénio verde e todos se espantaram. Agora é um setor dinâmico, por isso temos de acelerar, agir antes dos outros, como os EUA ou os países asiáticos. A Europa ainda está à frente na corrida ao hidrogénio e não temos tempo a perder", disse o responsável.
Sobre os leilões, o comissário responsável por colocar em prática o Green Deal europeu explicou que "os produtores de hidrogénio poderão competir entre si e quem vencer receberá um prémio pago diretamente do orçamento da UE. Esse produtor poderá criar condições estáveis de mercado. A nossa expectativa é que o mercado evolua e a oferta também para que esse prémio seja cada vez mais pequeno com o passar do tempo".
Timmermans frisou ainda que esta "segurança durante 10 anos" permitirá aos investidores e financiadores de projetos de hidrogénio a possibilidade de acreditar que terão retorno do seu investimento. "Há ainda muita relutância em investir. Com este prémio mitigamos o risco e criamos uma indústria importante para o futuro. O hidrogénio está a avançar para a produção em massa, mas apenas 10% dos projetos chegaram ao investimento", sublinhou.
Bruxelas quer criar plataforma de "leilões como serviço"
A Comissão Europeia propõe também a criação de uma plataforma de leilões através do Banco de Hidrogénio, numa lógica de "leilões como serviço", para que os Estados-membros, possam utilizar tanto o Fundo de Inovação como os seus próprios recursos para financiar potenciais projetos de hidrogénio renovável.
Caberia assim a Bruxelas administrar uma "plataforma de leilões centralizada", onde os produtores licitantes vencedores poderiam competir para aceder ao Fundo de Inovação. Desta forma, os Estados-membros evitariam a duplicação de leilões e utilizariam da melhor forma os recursos financeiros e administrativos.
"Este sistema evitará o perigo de fragmentação no estádio inicial do mercado europeu de hidrogénio e economizará custos administrativos para os próximos concursos nacionais de apoio ao hidrogénio, explica a UE no mesmo comunicado.
Em Portugal, o Governo já lançou um primeiro programa de apoio para projetos de hidrogénio e outros gases renováveis, que teve mais de 40 candidaturas e 25 projetos apoiados, num total de 102 milhões de euros. Já foi entretanto anunciado que existirá um segundo programa de apoio com uma dotação de 83 milhões de euros no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Como será financiado o Banco de Hidrogénio?
Até ao final do ano, Bruxelas irá considerar possíveis fontes de financiamento para o Banco de Hidrogénio dentro do orçamento da UE. Será também avaliada a possibilidade de incluir um mecanismo de agregação de procura de hidrogénio e um leilão conjunto no âmbito da Plataforma de Energia da UE e da futura plataforma de compras conjuntas (de gás natural ou GNL, por exemplo).
Sobre a dimensão internacional do Banco de Hidrogénio Europeu, a Comissão Europeia está ainda a estudar a forma como poderá ser utilizado para promover o apoio às importações de hidrogénio renovável. A ideia é atribuir um "prémio" às importações de hidrogénio verde através de um sistema de leilões semelhante ao usado para o mercado doméstico.
O banco apoiará a cooperação e comércio com países terceiros através de Memorandos de Entendimento sobre energias renováveis, por exemplo.
A criação de um Banco de Hidrogénio Europeu foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o estado da União Europeia. Este mecanismo contribuirá para os objetivos do Green Deal Industrial Plan, do Net Zero Industry Act e para a meta da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Este novo Banco de Hidrogénio Europeu terá como objetivo desenvolver quatro pilares: a criação de um mercado interno europeu de hidrogénio verde; importações de parceiros internacionais; maior transparência e cooperação; e potenciar os instrumentos de financiamento já existentes.
O banco desempenhará também um papel de coordenação que "aumentará a transparência sobre os fluxos, transações e preços do hidrogénio", fará a monitorização da procura e oferta, e desenvolverá referências de preços para o hidrogénio verde.
Facilitará ainda o acesso a instrumentos financeiros existentes para apoiar projetos de hidrogénio, além de apoiar o planeamento sobre as necessidades de novas infraestrutura de hidrogénio.
Bruxelas está, neste momento, a preparar os primeiros leilões-piloto totalmente dedicados à produção de hidrogénio renovável. Estes serão o primeiro instrumento financeiro do Banco do Hidrogénio, anunciou a Comissão Europeia, sublinhando que "antes do final do ano, todos os elementos deste banco deverão estar operacionais".
"Ao preencher a lacuna de custo de produção na Europa entre o hidrogénio renovável e outros combustíveis fósseis, aumentando a estabilidade da receita, aumentará também a bancabilidade dos projetos e reduzirá os custos gerais de capital", frisou Bruxelas em comunicado.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans (na foto), revelou que Bruxelas decidiu acelerar a criação do Banco de Hidrogénio para alcançar o cumprimento das metas. "Em 2019 falei pela primeira vez em hidrogénio verde e todos se espantaram. Agora é um setor dinâmico, por isso temos de acelerar, agir antes dos outros, como os EUA ou os países asiáticos. A Europa ainda está à frente na corrida ao hidrogénio e não temos tempo a perder", disse o responsável.
Sobre os leilões, o comissário responsável por colocar em prática o Green Deal europeu explicou que "os produtores de hidrogénio poderão competir entre si e quem vencer receberá um prémio pago diretamente do orçamento da UE. Esse produtor poderá criar condições estáveis de mercado. A nossa expectativa é que o mercado evolua e a oferta também para que esse prémio seja cada vez mais pequeno com o passar do tempo".
Timmermans frisou ainda que esta "segurança durante 10 anos" permitirá aos investidores e financiadores de projetos de hidrogénio a possibilidade de acreditar que terão retorno do seu investimento. "Há ainda muita relutância em investir. Com este prémio mitigamos o risco e criamos uma indústria importante para o futuro. O hidrogénio está a avançar para a produção em massa, mas apenas 10% dos projetos chegaram ao investimento", sublinhou.
Bruxelas quer criar plataforma de "leilões como serviço"
A Comissão Europeia propõe também a criação de uma plataforma de leilões através do Banco de Hidrogénio, numa lógica de "leilões como serviço", para que os Estados-membros, possam utilizar tanto o Fundo de Inovação como os seus próprios recursos para financiar potenciais projetos de hidrogénio renovável.
Caberia assim a Bruxelas administrar uma "plataforma de leilões centralizada", onde os produtores licitantes vencedores poderiam competir para aceder ao Fundo de Inovação. Desta forma, os Estados-membros evitariam a duplicação de leilões e utilizariam da melhor forma os recursos financeiros e administrativos.
"Este sistema evitará o perigo de fragmentação no estádio inicial do mercado europeu de hidrogénio e economizará custos administrativos para os próximos concursos nacionais de apoio ao hidrogénio, explica a UE no mesmo comunicado.
Em Portugal, o Governo já lançou um primeiro programa de apoio para projetos de hidrogénio e outros gases renováveis, que teve mais de 40 candidaturas e 25 projetos apoiados, num total de 102 milhões de euros. Já foi entretanto anunciado que existirá um segundo programa de apoio com uma dotação de 83 milhões de euros no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Como será financiado o Banco de Hidrogénio?
Até ao final do ano, Bruxelas irá considerar possíveis fontes de financiamento para o Banco de Hidrogénio dentro do orçamento da UE. Será também avaliada a possibilidade de incluir um mecanismo de agregação de procura de hidrogénio e um leilão conjunto no âmbito da Plataforma de Energia da UE e da futura plataforma de compras conjuntas (de gás natural ou GNL, por exemplo).
Sobre a dimensão internacional do Banco de Hidrogénio Europeu, a Comissão Europeia está ainda a estudar a forma como poderá ser utilizado para promover o apoio às importações de hidrogénio renovável. A ideia é atribuir um "prémio" às importações de hidrogénio verde através de um sistema de leilões semelhante ao usado para o mercado doméstico.
O banco apoiará a cooperação e comércio com países terceiros através de Memorandos de Entendimento sobre energias renováveis, por exemplo.
A criação de um Banco de Hidrogénio Europeu foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no discurso sobre o estado da União Europeia. Este mecanismo contribuirá para os objetivos do Green Deal Industrial Plan, do Net Zero Industry Act e para a meta da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Este novo Banco de Hidrogénio Europeu terá como objetivo desenvolver quatro pilares: a criação de um mercado interno europeu de hidrogénio verde; importações de parceiros internacionais; maior transparência e cooperação; e potenciar os instrumentos de financiamento já existentes.
O banco desempenhará também um papel de coordenação que "aumentará a transparência sobre os fluxos, transações e preços do hidrogénio", fará a monitorização da procura e oferta, e desenvolverá referências de preços para o hidrogénio verde.
Facilitará ainda o acesso a instrumentos financeiros existentes para apoiar projetos de hidrogénio, além de apoiar o planeamento sobre as necessidades de novas infraestrutura de hidrogénio.
