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Factura da luz pode cair até 5%
O Bloco de Esquerda negociou com o Governo uma redução da factura da luz, que no próximo ano poderá recuar até 5%, dependendo as transferências e preços finais decididos pela ERSE. A contribuição extraordinária do sector eléctrico vai ser alargada às renováveis.
Das negociações entre o Bloco de Esquerda e o Governo para o Orçamento do Estado, que terminaram esta madrugada, sai uma potencial descida das tarifas da electricidade que, de acordo com os bloquistas, poderá chegar aos 5%, dependendo das transferências que sejam determinadas pela ERSE e dos preços finais por esta fixados.
"Estima-se que o impacto agregado das medidas que negociámos com o Governo tenha um impacto de 5% em cada ano em que houver transferências para abater ao défice tarifário", disse ao Negócios a deputada bloquista Mariana Mortágua.
Como já anteriormente tinha sido anunciado pelo PCP, foi negociada uma redução para a taxa reduzida do IVA aplicável à potencia contratada, isto é, à componente fixa que todos os consumidores pagam com a factura da luz. Essa descida, que apenas se aplicará aos contadores mais baixos, de até 3,45 kVA, não era considerada suficiente pelo Bloco, uma vez que significava uma poupança anual de, em média, oito euros para cada família.
Do acordo final com o Bloco resultou uma solução mais alargada, que inclui uma transferência de 190 milhões de euros para abater ao défice tarifário ainda em 2018, e uma segunda, de 200 milhões, em 2019. A data e o impacto que estas transferência terão nas tarifas serão determinados pela ERSE, pelo que não é possível, para já, dizer numa base segura qual a redução que se vai sentir a cada momento na factura da luz de cada consumidor.
O Bloco voltou ainda à carga com a taxa para as renováveis, que já tinha querido negociar no OE para 2018, mas o Governo manteve-se firme na recusa. No entanto, das negociações desta madrugada resultou o alargamento às renováveis da contribuição extraordinária para o sector eléctrico (CESE).
"O Governo não aceitou a taxa para as renováveis, mas conseguimos negociar o alargamento da CESE ao sector, que é muito subsidiado e que pela primeira vez vai ser chamado a contribuir para a redução da dívida tarifária", sublinha Mariana Mortágua.
"O impacto é mais modesto nas rendas, mas não deixa de ser um ganho político e simbólico", remata a deputada.
