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Propinas ficam 212 euros mais baratas no próximo ano
A medida deverá constar na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano e resulta das negociações já fechadas com o Bloco de Esquerda. Universidades serão compensadas com transferência do Orçamento do Estado.
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No próximo ano lectivo o tecto máximo das propinas do Ensino Superior vai recuar em 212 euros. Esta é uma das medidas negociadas entre o Governo e o Bloco de Esquerda que ficaram fechadas esta madrugada. A ideia, explicou ao Negócios fonte do Bloco, é que o máximo fique limitado ao valor equivalente a dois IAS (indexante dos apoios sociais).
Na prática, o limiar máximo das propinas ficará, assim, nos 856 euros.
Do acordo resulta ainda que, por forma a compensar as universidades pela perda de receita, serão aumentadas as transferências do Orçamento do Estado.
No ano passado, o valor da propina máxima tinha ficado congelado nos 1.068 euros anuais.
Já no ano lectivo de 2016/2017 a decisão fora também a de manter congelado o valor das propinas, tanto no limite máximo, como no mínimo, que está actualmente nos 689 euros, o equivalente a 1,3 do salário mínimo nacional.
