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ERSE aprova medidas para mercado grossista enfrentar crise energética

O regulador da energia aprovou um pacote de iniciativas para os operadores de forma a evitar um choque sistémico provocado pela crise da escalada de preços no setor.

Segundo as associações empresariais, o impacto da subida do preço da eletricidade já está a ser sentido pelos grandes consumidores de energia.
Mike Hutchings/Reuters
18 de Outubro de 2021 às 15:28
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Depois de consultar os operadores do mercado grossista de luz e gás, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu avançar com as medidas propostas no início do mês, para o setor enfrentar a atual crise na escalado dos preços energéticos.

"Com a adoção das novas medidas procura-se assim assegurar uma maior flexibilidade da atividade de comercialização em mercado e evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores de energia. Simultaneamente, pretende-se acautelar eventuais problemas com a saída de comercializadores do mercado, salvaguardando a concorrência do mercado e potenciais impactos sobre o processo de liberalização, bem como uma adequada contenção de eventuais riscos sistémicos para o setor", indica o regulador em comunicado enviado às redações.

As medidas implicam uma saída controlada dos agentes sem viabilidade económica, que não contagie os restantes comerciantes em operação; o acesso a mecanismos complementares de coberturas de risco; e ainda uma mais rápida adaptação das obrigações relativas à gestão de garantias. A ERSE explica que as iniciativas têm um alcance temporal até à primeira metade de 2022.

Neste sentido, e já no âmbito da primeira medida, o regulador indica a transferência dos cerca de 5.300 clientes de
eletricidade da empresa PH Energia para a SU Eletricidade, sendo que aos consumidores será dada a possibilidade de escolherem outro fornecedor.

"As medidas agora adotadas somam-se a outras já decididas pela ERSE no passado e permitem antecipar grande parte das soluções apontadas recentemente pela Comissão Europeia para fazer face ao atual contexto de preços nos mercados grossistas," culmina a entidade reguladora.
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