É um conjunto de ferramentas para ajudar cidadãos e empresas a enfrentar o inverno que se avizinha, tendo em conta a atual alta dos preços da energia provocada pela crise nos stocks das matérias primas, indica a Comissão Europeia. Esta quarta-feira Bruxelas apresentou um plano para os Estados-membros se prepararem para os próximos tempos, com medidas para o curto e o médio prazo.

Apoios para aumentar o rendimento das famílias e alívios fiscais ou investimentos em fontes de energia renováveis e eficiência energética, o organismo liderado por Ursula von der Leyen quer garantir que o bloco europeu estará preparado para todos os cenários. "O aumento dos preços da energia é uma séria preocupação para a União Europeia. À medida que emergimos da pandemia e iniciamos a nossa recuperação económica, é importante proteger os consumidores vulneráveis e apoiar as empresas europeias", indicou a comissária da energia, Kadri Simson, na conferência de imprensa de apresentação do plano.

O objetivo é usar o quadro legal existente para tomar medidas que possam mitigar as dificuldades atuais e que possam mais tarde, na primavera, ser ajustadas. Depois, pensar também em formas de garantir que a União Europeia (UE) está suficientemente preparada para, no futuro, enfrentar crises semelhantes.

"A Comissão está a ajudar os Estados-membros a tomarem medidas imediatas para reduzir o impacto nas famílias e nas empresas neste inverno. Ao mesmo tempo, identificamos outras medidas de médio prazo para garantir que nosso sistema de energia seja mais resiliente e flexível para resistir a qualquer volatilidade futura durante a transição. A situação atual é excepcional e o mercado interno da energia tem-nos servido bem nos últimos 20 anos. Mas precisamos de ter certeza que isso vai continuar no futuro, cumprindo o Acordo Verde Europeu, impulsionando a nossa independência energética e atingindo os nossos objetivos climáticos," explicou a responsável pela pasta do setor.

No curto prazo as medidas passam pela emissão de vouchers energéticos para as famílias mais carenciadas (e que podem ser financiados por fundos europeus), pela criação de moratórias para pagamentos de contas da luz e novos apoios estatais a empresas, por alívios fiscais, pela proteção contra falhas de energia nos sistemas e por facilitar o acesso a contratos assentes em fontes de energias renováveis. A Comissão quer ainda aumentar o alcance internacional de energia para garantir a transparência, liquidez e flexibilidade dos mercados internacionais e investigar possíveis comportamentos anticoncorrenciais no setor, com a supervisão da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).

Bruxelas assume que, no longo prazo, pretende que o grosso da energia consumida no bloco europeu seja proveniente de fontes renováveis. Contudo, admite que ainda existe uma dependência do gás, cuja rutura de stock pode signicar um problema, não só no fornecimento de energia como no contágio à definição do preço de outras matérias-primas. Assim, a Comissão Europeia lança um alerta aos Estados-membros, para que assegurem o espaço para armazenamento - de gás e de outras (como hidrogénio e lítio), que dê resposta a situações de escassez.

No plano da prevenção para crises futuras, o organismo propõe um aumento no investimento em renováveis, acelerando os leilões e os processos de licenciamento de fontes limpas; a elaboração de estudos - feitos pelos reguladores - para apresentação de medidas de melhoramento; a revisão dos regulamentos de segurança; a compra conjunto de energia, por dois ou mais países e a criação de regiões de risco energético. A Comissão deixa ainda a sugestão para que se envolva mais os consumidores no mercado, capacitando-os a escolher e trocar de fornecedores, a gerar sua própria eletricidade e a ingressar em comunidades de energia.

Desta forma, Bruxelas pretende aliviar a resposta dos países à atual crise energética, que tem feito disparar os preços da eletricidade, sendo que o aumento do valor do gás nos mercados internacionais tem sido um dos fatores preponderantes. As subidas são também explicadas pela subida dos custos das licenças de emissão de CO2 e pela diminuição da produção através de fontes renováveis, que não têm sido capazes de assegurar o fornecimento.

O anúncio surge numa altura em que os preços da energia continuam a bater sucessivos recordes. No mercado grossista ibérico os preços da eletricidade em Portugal irão subir esta quinta-feira para os 215,63 euros/MWh, voltando a superar a fasquia dos 200 euros após quatro dias de algum alívio, e colocando o país - a par de Espanha - na quarta posição dos preços mais altos da Europa.

Em termos mensais, o preço médio em Portugal nos primeiros 14 dias de outubro cifra-se em 200,74 euros/MWh, apenas atrás de Itália. Já na comparação ao ano, o mercado português é o terceiro mais alto no Velho Continente, superado somente por Grécia e Itália.

As medidas propostas esta quarta-feira pela Comissão vão agora ser amanhã apresentadas ao Parlamento Europeu, no próximo dia 18 aos ministros dos Estados-membros que detêm a pasta do setor e depois, a partir de 21 de outubro serão debatidas em Conselho Europeu.

A Comissão Europeia indica que o pacote apresentado esta manhã serve não só para fazer face à atual crise energética, mas também para acelerar uma transição para fontes limpas, que seja acessível, justa e sustentável para a Europa e que assegure uma maior independência energética. 



(Notícia atualizada com mais informação)