A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) preparou um conjunto de medidas extraordinárias para ajudar os fornecedores de luz e gás a atravessar a atual crise da escalada de preços no setor. O objetivo é "minorar os efeitos adversos dos preços nos mercados grossistas", lê-se no comunicado enviado às redações, sem que isso acarrete "custos ou riscos acrescidos para os consumidores de energia".

A ERSE reconhece que a atual escalada de preços, que estão "três vezes superiores aos que se registavam no início de 2021 e nos anos precedentes", prejudica fortemente os operadores no mercado, "em particular os comercializadores que asseguram, por via da sua atividade específica, a ligação entre os referenciais grossista e retalhista do mercado de energia". Havendo poucos meios para os agentes enfrentarem a crise, o regulador acredita que correm o risco de serem obrigados a sair do mercado.

As medidas apresentadas têm um limite temporal até meados de 2022, com a ERSE a prespetivar que no médio longo prazo a atuação dos operadores se consiga adaptar às circunstâncias do mercado. Implicam uma saída controlada dos agentes sem viabilidade económica, que não contagie os restantes comerciantes em operação; o acesso a mecanismos complementares de coberturas de risco; e ainda uma mais rápida adaptação das obrigações relativas à gestão de garantias.

As medidas seguiram esta sexta-feira para os operadores, indica o comunicado e pretendem aumentar, assim, "a flexibilidade da operação de comercialização em mercado, sem comportarem custos ou riscos acrescidos para os consumidores de energia. Neste sentido preservam, dentro das possibilidades do quadro legal e regulatório, a concorrência no mercado da energia, limitando os impactes adversos sobre a liberalização do setor."