Notícia
ERSE recomenda redução dos investimentos propostos para a rede de gás natural
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) considera que "será necessário reduzir o nível de alguns dos investimentos propostos por forma a limitar impactes tarifários nos consumidores".
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) considera que "face à perspetiva para 2026 de valores de procura de gás inferiores aos de 2021, será necessário reduzir o nível de alguns dos investimentos propostos por forma a limitar impactes tarifários nos consumidores".
Em causa está o Plano de investimento na Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG), no Armazenamento Subterrâneo do Carriço (AS) e no Terminal de GNL de Sines para 2022-2031 (PDIRG 2021). Os investimentos previstos totalizam 136,7 milhões de euros. Destes, 87,4 milhões devem ser concretizados e transferidos para exploração pelos operadores entre 2022 e 2026.
Uma parte do valor, 47,8 milhões de euros, refere-se à Gestão Técnica Global e à remodelação e modernização das infraestruturas da
RNTG, do AS e do Terminal de GNL. A segunda parcela, de 39,6 milhões de euros, destina-se a estudos e projetos ligados à estratégia nacional do hidrogénio.
Para a ERSE, cujo parecer não é vinculativo, o nível dos investimentos deve ser reduzido.
"Apesar do interesse que eventualmente poderão vir a ter, após analisar investimentos perspetivados em estudos e projetos e os comentários recebidos na Consulta Pública, recomenda-se o seu adiamento para futuras edições de PDIRG (anos impar)", acrescenta o regulador.
No mesmo parecer, a ERSE recomenda que o projeto de "Gestão integrada de Vegetação", avaliado em dois milhões euros, não deve "ser sujeito a remuneração, mas sim contabilizado como gastos de exploração. Desta forma, à semelhança do setor elétrico, também se protegem os interesses dos consumidores".
Para a entidade liderada por Cristina Portugal, "com o nível adequado, devidamente fundamentado e comprovadamente urgente de investimento, a proposta final de PDIRG 2021, a ser submetida para aprovação do Concedente, será mais um instrumento para a transição energética, rumo a uma sociedade neutra em carbono em 2050 e contribuirá para minimizar os custos suportados pelos consumidores".
O parecer é enviado à DGEG e ao operador da RNTG, que terá 60 dias para elaborar a proposta final. Já a aprovação do PDIRG 2021 cabe ao Governo após discussão na Assembleia da República.
Cautela no investimento na Rede de Transporte de eletricidade
Em paralelo, a ERSE emitiu esta sexta-feira outro parecer, relativo à proposta de Plano de investimento na Rede Nacional de Transporte de eletricidade para o período 2022-2031 (PDIRT-E 2021). Aqui, o regulador pede cautela nos investimentos, com o mesmo objetivo de limitar o possível impacto tarifário nos consumidores.
A proposta prevê um investimento total de 831,2 milhões de euros, "o que corresponde a um acréscimo de 12% face ao investimento inscrito na proposta de PDIRT-E 2019", nota a ERSE.
O parecer do regulador incide no investimento de 392,0 milhões de euros previsto para o período 2022-2026. "Este montante acresce aos 197,4 milhões de euros aprovados no PDIRT-E 2017 para realizar no mesmo período, e a um montante de 438,0 milhões de euros de outros investimentos já validados pelo Concedente fora daquele PDIRT-E 2017", detalha o regulador.
Se o novo investimento for aprovado, o montante total de investimento a realizar na RNT, até 2026 ascenderá a 1.027,5 milhões de euros, ressalva a ERSE. Deste bolo total, 421,7 milhões de euros são comparticipados por promotores, "resultando, por isso, um acréscimo líquido de novos ativos de rede de 605,8 milhões de euros".
Para o regulador, o atual quadro de transição energética e de eletrificação da economia justifica "a necessidade de planear e dimensionar a rede de transporte (e também a de distribuição) para integrar um crescente volume de produção a partir de energia renovável". O objetivo é "otimizar a capacidade atual e futura da RNT, que terá de ser dinâmica no tempo, em função dos diferentes regimes de exploração".
Por isso, "a ERSE recomenda uma visão integrada do setor e a necessidade de se assegurar que a proposta de PDIRT-E permite uma evolução adequada da RNT, compatível com as metas de neutralidade carbónica, num exercício de estreita cooperação entre os operadores da RNT e da RND".
A entidade volta a reforçar a necessidade de limitar impactos tarifários nos consumidores, recomendando por isso ao operador da RNT que "pondere a recalendarização de projetos que não sejam urgentes, com particular foco nos afetos à criação de capacidade adicional nas subestações MAT/AT, associados a regimes de inversão de trânsito da RND para a RNT, num montante de 117,2 milhões de euros".
Neste sentido, a ERSE recomenda que sejam feitos estudos, para que sejam identificadas as reais necessidades de investimento "por comparação com alternativas ao nível da gestão coordenada da RND e RNT".
Em causa está o Plano de investimento na Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG), no Armazenamento Subterrâneo do Carriço (AS) e no Terminal de GNL de Sines para 2022-2031 (PDIRG 2021). Os investimentos previstos totalizam 136,7 milhões de euros. Destes, 87,4 milhões devem ser concretizados e transferidos para exploração pelos operadores entre 2022 e 2026.
RNTG, do AS e do Terminal de GNL. A segunda parcela, de 39,6 milhões de euros, destina-se a estudos e projetos ligados à estratégia nacional do hidrogénio.
Para a ERSE, cujo parecer não é vinculativo, o nível dos investimentos deve ser reduzido.
"Apesar do interesse que eventualmente poderão vir a ter, após analisar investimentos perspetivados em estudos e projetos e os comentários recebidos na Consulta Pública, recomenda-se o seu adiamento para futuras edições de PDIRG (anos impar)", acrescenta o regulador.
No mesmo parecer, a ERSE recomenda que o projeto de "Gestão integrada de Vegetação", avaliado em dois milhões euros, não deve "ser sujeito a remuneração, mas sim contabilizado como gastos de exploração. Desta forma, à semelhança do setor elétrico, também se protegem os interesses dos consumidores".
Para a entidade liderada por Cristina Portugal, "com o nível adequado, devidamente fundamentado e comprovadamente urgente de investimento, a proposta final de PDIRG 2021, a ser submetida para aprovação do Concedente, será mais um instrumento para a transição energética, rumo a uma sociedade neutra em carbono em 2050 e contribuirá para minimizar os custos suportados pelos consumidores".
O parecer é enviado à DGEG e ao operador da RNTG, que terá 60 dias para elaborar a proposta final. Já a aprovação do PDIRG 2021 cabe ao Governo após discussão na Assembleia da República.
Cautela no investimento na Rede de Transporte de eletricidade
Em paralelo, a ERSE emitiu esta sexta-feira outro parecer, relativo à proposta de Plano de investimento na Rede Nacional de Transporte de eletricidade para o período 2022-2031 (PDIRT-E 2021). Aqui, o regulador pede cautela nos investimentos, com o mesmo objetivo de limitar o possível impacto tarifário nos consumidores.
A proposta prevê um investimento total de 831,2 milhões de euros, "o que corresponde a um acréscimo de 12% face ao investimento inscrito na proposta de PDIRT-E 2019", nota a ERSE.
O parecer do regulador incide no investimento de 392,0 milhões de euros previsto para o período 2022-2026. "Este montante acresce aos 197,4 milhões de euros aprovados no PDIRT-E 2017 para realizar no mesmo período, e a um montante de 438,0 milhões de euros de outros investimentos já validados pelo Concedente fora daquele PDIRT-E 2017", detalha o regulador.
Se o novo investimento for aprovado, o montante total de investimento a realizar na RNT, até 2026 ascenderá a 1.027,5 milhões de euros, ressalva a ERSE. Deste bolo total, 421,7 milhões de euros são comparticipados por promotores, "resultando, por isso, um acréscimo líquido de novos ativos de rede de 605,8 milhões de euros".
Para o regulador, o atual quadro de transição energética e de eletrificação da economia justifica "a necessidade de planear e dimensionar a rede de transporte (e também a de distribuição) para integrar um crescente volume de produção a partir de energia renovável". O objetivo é "otimizar a capacidade atual e futura da RNT, que terá de ser dinâmica no tempo, em função dos diferentes regimes de exploração".
Por isso, "a ERSE recomenda uma visão integrada do setor e a necessidade de se assegurar que a proposta de PDIRT-E permite uma evolução adequada da RNT, compatível com as metas de neutralidade carbónica, num exercício de estreita cooperação entre os operadores da RNT e da RND".
A entidade volta a reforçar a necessidade de limitar impactos tarifários nos consumidores, recomendando por isso ao operador da RNT que "pondere a recalendarização de projetos que não sejam urgentes, com particular foco nos afetos à criação de capacidade adicional nas subestações MAT/AT, associados a regimes de inversão de trânsito da RND para a RNT, num montante de 117,2 milhões de euros".
Neste sentido, a ERSE recomenda que sejam feitos estudos, para que sejam identificadas as reais necessidades de investimento "por comparação com alternativas ao nível da gestão coordenada da RND e RNT".
