"A ERSE recomenda prudência no exercício de aprovação de qualquer novo investimento em infraestruturas de gás natural, de forma a, por um lado, minimizar situações futuras de ativos ociosos e, consequentemente, de possíveis «custos afundados» para o setor energético e, por outro lado, maximizar situações de ativos que, sendo relevantes e valiosos para o futuro do setor energético, garantam preços razoáveis e acessíveis para os consumidores de gás natural, na atualidade e no curto/médio prazo", diz a entidade em comunicado.

Para a ERSE, "encontrar o equilíbrio entre estes dois objetivos será uma das chaves para o sucesso da transição energética".

A ERSE publicou hoje o seu parecer às propostas de planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás natural, para o período 2021-2025 (PDIRD-GN 2020), num total de 184,3 milhões de euros apresentados pelo conjunto de 11 operadores das redes de distribuição de gás (ORD), representando um acréscimo de 13,1% face ao investimento aprovado nos PDIRD-GN 2018 para o horizonte de 2019 a 2023.

O montante de novo investimento, a realizar entre 2021-2025, acresce ao montante de 182,8 milhões de euros contemplado entre 2021 e 2023, já aprovado pelo concedente nas propostas de PDIRD-GN 2018.

Assim, se for aprovado o novo investimento, o montante total de investimento a realizar nas redes de distribuição de gás no quinquénio de 2021 a 2025, ascenderá a 367,1 milhões de euros.

Tendo em conta o atual quadro de transição energética, a ERSE salientou a necessidade de uma visão integrada do setor e a necessidade de se assegurar que as propostas de redes de distribuição de gás, apresentadas pelos diferentes operadores, permitem uma evolução adequada das redes de gás natural compatível com as metas de neutralidade carbónica em 2050.

A ERSE alertou ainda para que, apesar das propostas de PDIRD-GN 2020 incluírem unicamente projetos de investimento a concretizar nos próximos cinco anos, estes investimentos, quando vierem a ser concretizados, serão remunerados por um período temporal que poderá ultrapassar os 20 ou 30 anos.

Por isso, recomendou prudência nos novos investimentos em infraestruturas de gás natural.

No comunicado emitido, a ERSE lembrou que o seu parecer "é enviado aos ORD, com conhecimento da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), dispondo os ORD de 30 dias para elaborar as suas propostas finais de PDIRD-GN 2020 e enviá-las à DGEG".

A aprovação dos PDIRD-GN 2020 é da responsabilidade do membro do Governo responsável pela área da energia, após discussão na Assembleia da República.