A Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE) colocou esta sexta-feira em consulta pública um conjunto de medidas para atenuar os efeitos na economia da escalada de preços do gás natural. Uma das propostas do regulador vai no sentido de avançar com compras de gás a preço regulado.

É o próprio regulador quem reconhece que os preços "historicamente elevados" estão em valores que, "de forma simplificada, são mais de três a quatro vezes superiores aos que se registavam no início de 2021".

A ERSE colocou assim a discussão a criação de "um mecanismo de aprovisionamento de gás natural aberto", isto é "compras de gás a preços controlados e de forma concorrencial" cujo objetivo central é "estabilizar as condições de aprovisionamento no mercado nacional e, com isso, contribuir para mitigar impactos adversos nos consumidores e na economia nacional".

A proposta do regulador da energia está em discussão pública até ao dia 8 de abril, mas a ERSE frisa que as ideias que coloca a discussão, nomeadamente a compra de gás a preços controlados "depende sempre de outras atuações da esfera pública".

No documento tornado público esta sexta-feira, a ERSE sugere também a adoção de "medidas na esfera do mercado organizado de gás natural (MIBGAS, para o caso português), que potenciem a liquidez e profundidade da negociação aí efetuada". Isto porque, no entender do regulador, " liquidez é um aspeto crítico para os mercados, porque permite que o preço que aí se forme seja menos volátil e mais representativo".

Por último, apresenta propostas para "promover aperfeiçoamentos no quadro regulamentar, que minimizem o risco de ocorrência de potenciais anomalias de mercado e que, por essa via, prejudiquem a confiança nos referenciais de mercado organizado e, com isso, a transparência global de mercado de gás natural".

"Esta conjuntura de preços grossistas, que se tem vindo a prolongar no tempo, tem necessariamente repercussões no funcionamento de todo o mercado de energia, afetando operadores económicos que atuam na comercialização e, necessariamente, clientes finais do fornecimento de energia", lê-se no comunciado da ERSE.

Os valores do gás natural estavam esta sexta-feira nos 118,00 euros por Megawatt-hora (MWh), de acordo com os dados do MIBGAS.