Notícia
ERSE prolonga apoio às empresas para atenuar agravamento do preço da energia
A ERSE, a entidade que regula os serviços energéticos em Portugal, vai prolongar as medidas extraordinárias para atenuar o impacto da subida dos preços da energia. Estas medidas foram aprovadas em novembro de 2021.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai prolongar as medidas extraordinárias de apoio às empresas comercializadoras para atenuar o impacto da escalada dos preços da energia no mercado grossista. A extensão vai aplicar-se por três meses.
As medidas em causa foram prorrogadas até 30 de junho de 2022, após uma "consulta de interessados aos agentes do setor". Estas medidas "visam assegurar uma maior flexibilidade da atividade de comercialização de energia em mercado e evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores", indica a nota da ERSE.
Uma das medidas que foi prolongada é o fornecimento supletivo preventivo. Esta medida permite aos clientes finais serem fornecidos pelos comercializadores de último recurso em caso de inviabilidade do fornecimento pelos comercializadores originais. Conforme explica a ERSE, esta medida está "especialmente orientada para uma saída controlada e programada dos agentes de mercado e uma adequada contenção de eventuais riscos sistémicos para o setor."
Outra das medidas que se vai manter é a possibilidade de os comercializadores que estejam mais vulneráveis às subidas de preços e "sem outras formas de cobertura de riscos" adquirirem energia através de leilões extraordinários de produção de origem renovável. De acordo com a nota divulgada, esta medida possibilita a "aquisição de energia em condições de maior estabilidade de preço e, consequentemente, com menor imprevisibilidade para os consumidores finais".
Ainda sobre esta medida, a ERSE explica que se irá manter "sem prazo definido no regulamento aprovado e sem prejuízo da incorporação de eventuais alterações na sequência da consulta de interessados".
(notícia atualizada às 12:33)
As medidas em causa foram prorrogadas até 30 de junho de 2022, após uma "consulta de interessados aos agentes do setor". Estas medidas "visam assegurar uma maior flexibilidade da atividade de comercialização de energia em mercado e evitar custos e riscos acrescidos para os consumidores", indica a nota da ERSE.
Outra das medidas que se vai manter é a possibilidade de os comercializadores que estejam mais vulneráveis às subidas de preços e "sem outras formas de cobertura de riscos" adquirirem energia através de leilões extraordinários de produção de origem renovável. De acordo com a nota divulgada, esta medida possibilita a "aquisição de energia em condições de maior estabilidade de preço e, consequentemente, com menor imprevisibilidade para os consumidores finais".
Ainda sobre esta medida, a ERSE explica que se irá manter "sem prazo definido no regulamento aprovado e sem prejuízo da incorporação de eventuais alterações na sequência da consulta de interessados".
(notícia atualizada às 12:33)
