A EDP tem sido questionada acerca da opção de vender seis barragens no Douro de uma forma que não exigiu o pagamento de um imposto de selo de 110 milhões de euros. A elétrica defende-se, reiterando que recorreu a um procedimento de transação normal, e sublinhando que as referidas barragens entregam, todos os anos, 70 milhões e euros ao Estado na sequência da sua atividade.

Esta nota foi deixada pelo CEO da EDP, Miguel Stilwell de Andrade, numa entrevista ao Expresso. Na mesma, o líder da elétrica explica que as barragens em causa pagam todos os anos cerca de 40 milhões de euros de IRC, derrama e IVA, e outros 30 milhões de euros em CESE (contribuição extraordinária sobre o sector energético), clawback [mecanismo de equilíbrio face ao mercado espanhol] e tarifa social. "Só esses ativos pagam cerca de 70 milhões de euros em impostos todos os anos", resume, depois de ter assegurado: "sempre pagámos os impostos devidos, alguns iremos continuar a pagar".

Nesta entrevista, o CEO aproveitou para repetir que a forma escolhida para a transação era a mais adequada ao caso. "Esta é uma estrutura perfeitamente standard. É a única forma de garantir que conseguimos passar o negócio das barragens para a Engie com tudo aquilo que lhe estava associado", afirma.

A questão do não pagamento do imposto de selo foi levantada pelo movimento Terra de Miranda e pelo Bloco de Esquerda, que acusam a EDP de ter desenhado a venda de seis barragens por 2,2 mil milhões de euros como se fosse uma reestruturação empresarial com a intenção de evitar o valor do imposto.

Caso o imposto de selo tivesse sido cobrado, poderia ser usado para o desenvolvimento da região, defendem o movimento e o partido. Contudo, a EDP ressalva que vai manter os compromissos que tinha com a região, com uma "transação suave" de dois anos em que mantém o acompanhamento das barragens. E que, paralelamente, assegurou que a sede da empresa se manterá em Bragança e que serão mantidos os trabalhadores, abrindo a hipótese de novos postos de trabalho.  

No que toca ao plano estratégico, o CEO mostrou-se otimista com a escolha de investir na expansão em renováveis na Europa e nos Estados Unidos, assegurando que, apesar do reforço no investimento, a disciplina financeira continua a ser uma preocupação.

Sobre a recente operação de aumento de capital da EDP Renováveis, o CEO avalia que "foi uma excelente operação, um sinal claríssimo de confiança na EDP". A cotada de energias limpas angariou 1,5 mil milhões de euros em bolsa, junto de institucionais, que compraram títulos a 17 euros, abaixo do preço das cotações na altura deste financiamento. Stilwell de Andrade afirma que a aposta na EDP Renováveis foi feita por muitos investidores de longo-prazo, embora também se registe a presença de hedge funds.