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Bloco quer comissão de inquérito para analisar rendas na energia desde o Governo de Barroso

O deputado Jorge Costa disse ao Público que a comissão tem por objectivo apurar "as responsabilidades políticas" sobre "rendas abusivas cobradas na área da energia".  

Miguel Pereira da Silva 
Negócios jng@negocios.pt 30 de Abril de 2018 às 14:41

O Bloco de Esquerda vai propor a criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar para analisar o alegado recebimento indevido de verbas do Grupo Espírito Santo (GES) por Manuel Pinho.

 

O partido liderado por Catarina Martins, segundo disse ao Público o deputado Jorge Costa, quer apurar "as responsabilidades políticas" sobre "rendas abusivas cobradas na área da energia".

 

Por isso, o objectivo passa por ir além do caso Manuel Pinho, analisando também as rendas que "foram lançadas no Governo de Durão Barroso, aprovadas no Governo de Santana Lopes e aditivadas em 2007 no Governo de José Sócrates com Manuel Pinho como ministro da Economia".

 

"Tudo o que tem vindo a público sobre a atuação do ministro Manuel Pinho durante o seu mandato como ministro da Economia [2005-2009 no no Governo de José Sócrates], no que respeita à energia, é gravíssimo, e leva à necessidade de um esclarecimento acerca de responsabilidades políticas na constituição de uma renda garantida, que veio a configurar em alguns anos cerca de um terço dos lucros da EDP", disse o bloquista, citado pela Lusa.

O objectivo do Bloco de Esquerda surge depois de vários partidos terem solicitado a presença de Manuel Pinho no Parlamento, tendo o ex-ministro respondido que agradece a oportunidade" que lhe é dada de ser ouvido no Parlamento, onde "prestará todos os esclarecimentos atinentes às questões que os senhores deputados lhe queiram colocar relativamente quer ao período em que foi Ministro da República, quer antes, quer depois". 

 

Depois de ontem o líder do PSD, Rui Rio, ter dito que iria solicitar a presença do ex-ministro no Parlamento, hoje também o PS veio pedir a presença de Pinho no Parlamento o "mais depressa possível.

 

"O PSD vai tomar a iniciativa de chamar o ex-ministro Manuel Pinho ao parlamento no sentido de ele poder dar, do ponto de vista político, as explicações que ache que deve dar ao país", declarou Rui Rio.

 

Existem suspeitas de Manuel Pinho ter recebido, entre 2006 e 2012, cerca de um milhão de euros.

 

Os pagamentos, de acordo com o Observador, terão sido realizados a "uma nova sociedade 'offshore' descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises - também ela uma empresa 'offshore' sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o 'saco azul' do Grupo Espírito Santo". 

 

As transferências, de acordo com o jornal, que cita um despacho de 11 de Abril dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto consultado pelo Observador nos autos do caso EDP, "terão sido realizadas 'por ordem de Ricardo Salgado' ao 'aqui arguido, ex-ministro da Economia Manuel Pinho'".

 

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