Um grupo de representantes de várias entidades de defesa do ambiente reuniu-se segunda-feira com os representantes em Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI), denunciando a existência de “subsídios perversos” no sector energético português.

O encontro contou com a presença de responsáveis da CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, do GEOTA - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente e da LPN - Liga para a Protecção da Natureza. “As associações discutiram com os representantes do FMI um conjunto de princípios e medidas para um ajustamento estrutural da economia portuguesa no domínio da energia e transportes”, informa um comunicado do GEOTA.

“Subsistem muitas distorções no mercado da energia, beneficiando especialmente as grandes empresas da energia e concessionárias de infra-estruturas de transportes, que têm conseguido fugir ao processo de ajustamento”, aponta o mesmo comunicado.

No encontro de segunda-feira as associações ambientalistas “manifestaram a sua satisfação por, finalmente, a troika e o Estado português mostrarem vontade de reduzir os subsídios perversos no sector energético”.

Já a 3 de Outubro as três entidades de defesa do ambiente haviam enviado ao FMI e à Comissão Europeia um memorando com a sua posição conjunta sobre o que consideram ser os principais problemas em Portugal ao nível dos custos com a mobilidade e a electricidade. Segundo esse memorando, famílias e empresas gastam anualmente 41 mil milhões de euros nessas duas rubricas, o que é “um fardo insustentável para muitos lares”, sendo resultado de “uma série de erros de políticas estratégicas”.

No domínio da electricidade as associações criticam os “erros dramáticos de uma política que favoreceu o investimento em capacidade excessiva de produção e projectos ineficientes”, tais como centrais dedicadas de biomassa e grandes barragens.

“Todos os cenários oficiais de consumo de electricidade assumiram um crescimento exponencial e a necessidade de cada vez mais capacidade de produção. O resultado é um excesso de capacidade instalada fortemente subsidiada, já existente e em construção. O rácio entre a capacidade instalada total e o pico de procura ultrapassou os 2.0 em 2009”, lê-se no memorando das associações.

O mesmo documento nota que o índice de cobertura entre a capacidade disponível (tendo em conta as restrições técnicas de cada central) e o pico da procura na rede deve rondar os 1.1, considerando tanto a segurança de abastecimento como a racionalidade económica. “O sistema eléctrico português aproximou-se desse nível em 2008-2009, atingindo 1.15 em 2010, 1.2 em 2011, 1.3 em 2012, e ainda se espera que aumente”, refere o memorando entregue ao FMI.

“O tempo médio de interrupção na rede portuguesa ficou abaixo de um minuto por ano desde 2005, outro indicador claro de que a nossa rede tem sido bastante segura durante muito tempo e não precisa de mais capacidade de produção subsidiada”, nota ainda o memorando das associações ambientalistas.

As associações indicam que nos últimos anos os subsídios aos produtores de electricidade subiram para cerca de 600 milhões de euros anuais, sugerindo que dois terços desses subsídios poderão ser eliminados, gerando assim poupanças de 400 milhões por ano.