"A Câmara foi auscultada pela Direcção Geral de Energia e Geologia sobre a intenção de prospecção. Demos o nosso parecer favorável sobre as questões que se prendem com o Plano Director Municipal e da acessibilidade ou não a alguns locais onde se pretendem fazer as prospecções", disse esta quarta-feira o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa.

O autarca garantiu que foram "acautelados todos os requisitos, não só no que diz respeito ao PDM como de todas as condicionantes ambientais". "Agora a decisão caberá ao Ministério da Economia. Vai depender das concessões que o Estado português entenda fazer", especificou.

José Maria Costa adiantou que este interesse na prospecção de lítio "em grande parte" do concelho "motivou" a Câmara da capital do Alto Minho a concorrer ao novo investimento da Tesla, marca norte-americana de baterias e veículos elétricos.

A disponibilidade manifestada ao Governo em Novembro passado surgiu no seguimento do interesse da Tesla em construir uma nova fábrica na Península Ibérica. "Apresentámos não só vantagens competitivas, desde o bom acolhimento empresarial à proximidade de portos e aeroportos, garantindo uma rápida entrada de matérias-primas, mas também porque temos a matéria-prima necessária para a fabricação das pilhas de lítio que são essenciais para essa actividade", reforçou.

No início de Dezembro, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para identificar os depósitos de lítio em Portugal e também "avaliar a possibilidade de produção" deste metal, sendo as conclusões dos trabalhos apresentadas até ao final de Março de 2017.

Em comunicado, a Secretaria de Estado da Energia informou que foi aprovado pelo secretário de Estado da tutela, Jorge Seguro Sanches, um despacho para a criação de um grupo de trabalho cujo objectivo é "identificar e caracterizar as ocorrências do depósito mineral de lítio em Portugal" e as atividades económicas associadas, bem como "avaliar a possibilidade de produção de lítio metal".

Este organismo - cujas conclusões "deverão ser apresentadas, até 31 de Março de 2017" - vai ser coordenado pela subdiretora geral da Direcção-Geral de Energia e Geologia, Cristina Vieira Lourenço, e vai contar com representantes do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, da Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora e da Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores e Granitos.

Citado na nota, o secretário de Estado da Energia referiu que "o potencial dos recursos geológicos nacionais, como factor de desenvolvimento económico e com uma importância estratégica crescente, determina a adopção de medidas de valorização e promoção dos bens naturais existentes em Portugal".

A tutela adianta também que os minerais de lítio extraídos em Portugal "destinam-se em exclusivo à indústria cerâmica, limitando-se a sua utilização a meros fundentes, conduzindo a poupanças significativas na factura energética das empresas".