Notícia
Tribunal de Contas fez 74% das compras por ajuste direto
Em 454 contratos efetuados desde 2008, 336 foram sem concurso, revela esta segunda-feira o Jornal de Notícias.
16 de Janeiro de 2023 às 11:06
Três em cada quatro compras do Tribunal de Contas foram feitas com recurso a ajuste direto. Segundo avança esta segunda-feira o Jornal de Notícias, de 2008 a 2022, os contratos de aquisição de bens e serviços que constam do portal Base mostram que o recurso a esta modalidade ocorreu em 74% dos casos.
Desta forma, em 454 contratos efetuados desde 2008, 336 foram sem concurso, aponta o jornal.
Desta forma, em 454 contratos efetuados desde 2008, 336 foram sem concurso, aponta o jornal.
Contudo, desde 2020, ano em que o juiz conselheiro José Tavares assumiu a presidência do TdC, há mais procedimentos abertos à concorrência, havendo menor apetência para o ajuste direto. Tribunal justifica que tal se deve à alteração da lei feita em 2017 que limita o montante máximo dos ajustes.