Notícia
Tabaqueira adverte para risco de impacto da nova lei do tabaco em decisões de investimento
Maior operador da indústria do tabaco defende "diálogo", em sede de especialidade, "em torno da temática da redução de risco", e que devem ser "considerados impactos na cadeia de valor e no setor industrial do tabaco em Portugal".
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A Tabaqueira advertiu que a nova lei do tabaco, que deve ser aprovada esta sexta-feira na generalidade, "tem impacto na previsibilidade de decisões futuras de investimento", apelando ao "diálogo" em torno da temática da redução de risco e para que sejam tidos em conta efeitos na cadeia de valor e na indústria em Portugal.
"Na sua formulação presente, a proposta de lei tem impacto na previsibilidade de decisões futuras de investimento no setor em Portugal, afetando a sua função económica e social e, consequentemente, o contributo deste sector para a economia nacional", diz a subsidiária da Philip Morris International (PMI) em Portugal, num comunicado.
Neste sentido, o maior operador da indústria do tabaco do país defende que deve ser promovido "diálogo", em sede de especialidade, "em torno da temática da redução de risco", entendendo ainda que devem ser "considerados impactos na cadeia de valor e no setor industrial do tabaco em Portugal".
E que, nesse processo, "seja possível ponderar os investimentos feitos pela indústria no processo de transformação em curso, através do desenvolvimento de alternativas aos cigarros com potencial redução de nocividade, permitindo preservar a sua competitividade, bem como a manutenção de postos de trabalho, a atração de investimento e, assim, assegurar o futuro do setor em Portugal".
Para a Tabaqueira, essa fase, de discussão em especialidade, "deverá representar uma oportunidade para o diálogo e auscultação de especialistas e partes interessadas, tendo em vista a melhoria da proposta legislativa, considerando também, os direitos e necessidades dos cidadãos consumidores de produtos de tabaco".
A Tabaqueira sublinha que não só é "favorável" como "apoia a adoção de medidas legislativas proporcionadas, devidamente fundamentadas por evidência científica e baseadas no princípio da redução de riscos associado ao consumo de produtos de tabaco".
"Desde 2016, assumiu, aliás, o propósito de contribuir para a construção de um futuro livre de fumo, através da substituição de cigarros por alternativas sem combustão, cientificamente fundamentadas", frisa, lamentando que a revisão da lei "não considere a evidência científica disponível nem as boas práticas internacionais em matéria de redução de risco no controlo do tabagismo".
"Existe hoje ampla evidência científica que aponta para o potencial de redução de nocividade destes novos produtos de tabaco, corroborada de forma independente por várias organizações em todo o mundo, existindo cada vez maior consenso em redor da ideia de que princípios de redução de riscos, sendo eficazes na luta contra o consumo de drogas, devem ser aplicados a outras dependências, incluindo o tabagismo", enfatiza.
"Portugal tem uma indústria líder, estruturante e de referência a nível internacional, que é um fator diferenciador na nossa economia. E, que na lógica de transformação que a própria indústria tem vindo a encetar, com o desenvolvimento de novos produtos alternativos aos cigarros, deve ser incentivado e desenvolvido", conclui.
Fundada em 1927, a Tabaqueira foi privatizada e é, desde 1997, subsidiária da PMI em Portugal. Além de centros de excelência conta com uma fábrica, em Albarraque, Sintra, e emprega 1.400 trabalhadores. No ano passado, exportou 87% da sua produção, figurando entre os maiores exportadores nacionais.
"Na sua formulação presente, a proposta de lei tem impacto na previsibilidade de decisões futuras de investimento no setor em Portugal, afetando a sua função económica e social e, consequentemente, o contributo deste sector para a economia nacional", diz a subsidiária da Philip Morris International (PMI) em Portugal, num comunicado.
E que, nesse processo, "seja possível ponderar os investimentos feitos pela indústria no processo de transformação em curso, através do desenvolvimento de alternativas aos cigarros com potencial redução de nocividade, permitindo preservar a sua competitividade, bem como a manutenção de postos de trabalho, a atração de investimento e, assim, assegurar o futuro do setor em Portugal".
Para a Tabaqueira, essa fase, de discussão em especialidade, "deverá representar uma oportunidade para o diálogo e auscultação de especialistas e partes interessadas, tendo em vista a melhoria da proposta legislativa, considerando também, os direitos e necessidades dos cidadãos consumidores de produtos de tabaco".
A Tabaqueira sublinha que não só é "favorável" como "apoia a adoção de medidas legislativas proporcionadas, devidamente fundamentadas por evidência científica e baseadas no princípio da redução de riscos associado ao consumo de produtos de tabaco".
"Desde 2016, assumiu, aliás, o propósito de contribuir para a construção de um futuro livre de fumo, através da substituição de cigarros por alternativas sem combustão, cientificamente fundamentadas", frisa, lamentando que a revisão da lei "não considere a evidência científica disponível nem as boas práticas internacionais em matéria de redução de risco no controlo do tabagismo".
"Existe hoje ampla evidência científica que aponta para o potencial de redução de nocividade destes novos produtos de tabaco, corroborada de forma independente por várias organizações em todo o mundo, existindo cada vez maior consenso em redor da ideia de que princípios de redução de riscos, sendo eficazes na luta contra o consumo de drogas, devem ser aplicados a outras dependências, incluindo o tabagismo", enfatiza.
"Portugal tem uma indústria líder, estruturante e de referência a nível internacional, que é um fator diferenciador na nossa economia. E, que na lógica de transformação que a própria indústria tem vindo a encetar, com o desenvolvimento de novos produtos alternativos aos cigarros, deve ser incentivado e desenvolvido", conclui.
Fundada em 1927, a Tabaqueira foi privatizada e é, desde 1997, subsidiária da PMI em Portugal. Além de centros de excelência conta com uma fábrica, em Albarraque, Sintra, e emprega 1.400 trabalhadores. No ano passado, exportou 87% da sua produção, figurando entre os maiores exportadores nacionais.
