Pedro Siza Vieira encerrou esta segunda-feira a conferência anual da AICEP dedicada às exportações e ao investimento, defendendo que a aposta em ambos é "o que a economia portuguesa precisa para continuar um processo de crescimento acentuado", mas não será suficiente. Para contrariar um ciclo de 20 anos de crescimento classificado como "medíocre" pelos participantes no encontro da AICEP, será preciso "acelerar tendências de transformação e consolidar processos já em curso".

Na visão do ministro, o crescimento "estável" da economia portuguesa nas últimas décadas deve-se ao modelo de competitividade baseado em baixos custos e baixos salários, que funcionou nos primeiros anos após a adesão de Portugal à UE, mas que acabou por esgotar-se, devido à globalização. 

"Como é que podemos sair deste estatuto de país de rendimento médio e continuar a convergir com a Europa? Este tema só pode ser enfrentado se deixarmos de olhar apenas para o crescimento do PIB e passarmos a olhar melhor para os fatores específicos. Para setores de atividade e dinâmicas regionais, para perceber melhor o que se está a passar. Séra que tudo foi medíocre? Ou existe uma diversidade que podemos estimular?", questionou o ministro, para logo depois responder. 

O peso das exportações no PIB aumentou de menos de 30% para 44% do PIB numa década. Para Siza Vieira, não foi só o turismo que ajudou a dar este salto. "O peso das exportações de bens que incorporam alta e média alta tecnologia também aumentou no conjunto das exportações. Isto acontece nos setores automóvel, aeronáutico e aeroespacial, nas tecnologias de informação e comunicação e em tudo o que tem a ver com saúde e energias". 

Um crescimento que se explica, na visão do ministro, com "a qualidade dos recursos humanos" e a "aposta no sistema científico e tecnológico". 
 
"Por isso não tenho dúvidas", afiançou Siza Vieira. "A receita para o nosso crescimento futuro tem que assentar numa competitividade baseada no conhecimento e na qualificação que se traduza em diferenciação de bens e serviços orientados para os mercados externos". 

Neste âmbito, o governante destacou o papel dos fundos europeus, responsáveis por "uma parte muito significativa do investimento transformador da nossa economia nas ultimas décadas". 

"O que conquistámos na educação das nossas pessoas, na abertura das empresas ao exterior e na abertura dos processos é um movimento que vai continuar e beneficiar dos recursos europeus de dimensão inédita que temos à disposição. As coisas têm de correr bem", ressalvou. 

"Um futuro Governo deve ter as condições para continuar a valorizar os fatores de distinção do país. Estou convencido que o terá", concluiu ainda. 

O ministro adiantou também que, no contexto do PRR, o objetivo do maior programa destinado a dinamizar o investimento empresarial é "forçar movimentos de colaboração entre empresas de todas as dimensões com o sistema cientifico e tecnológico", e que neste momento existem 146 consórcios constituídos, e um conjunto de intenções de investimento de 14 mil milhões de euros. 

"Todos os incentivos têm um impacto significativo no crescimento das exportações e do emprego, mas também sabemos que os programas que têm mais sucesso no crescimento da produtividade das empresas e da economia são os processos em coprodução à volta da inovação. E que as empresas com maior dimensão têm maior capacidade de aproveitar estes fundos. Estão aqui também lições para o desenho do próximo quadro comunitário", considerou o ministro da Economia, que espera que "nos próximos anos saibamos ter aprendido a lição dos últimos 20 anos e saibamos inspirar-nos nos movimentos transformadores que estão em curso na economia portuguesa."

Dívida pública é "constrangimento"

Siza sublinhou ainda o nível "muito elevado" da dívida pública do país, que voltou a ultrapassar os 130% do PIB no ano passado por causa da pandemia, considerando que este é um "constrangimento" da economia que "não pode ser ignorado". 

"Com o pagamento do serviço de dívida do Estado, gastamos todos os anos quase o equivalente a todo o SNS. Isso dá a noção do peso que a dívida pública tem e de como nos constrange na forma como desenhamos a nossa política fiscal e a nossa despesa publica", destacou o ministro, sublinhando que por isso "temos de ser eficientes noutras matérias", e "usar os instrumentos de política nacional para facilitar movimentos que vão ser inevitáveis". 

Entre esses movimentos, destacou o governante, está a consolidação de empresas. "Sabemos que as empresas de maior dimensão são mais produtivas, mais exportadoras, criam melhor emprego". Para isso, será necessário aumentar os benefícios à retenção e reinvestimento de lucros e ao reforço dos capitais próprios das empresas, detalhou. 

Ainda no capítulo dos desafios para o futuro, o ministro salientou a importância de tornar o Estado "mais eficiente". "É muito difícil ter uma economia que cresça e que seja mais competitiva se o Estado não acompanha o mesmo grau de transformação da nossa sociedade e economia. O país desinvestiu fortemente na administração publica nas ultimas décadas", considerou Pedro Siza Vieira. 

Nesse sentido, será "muito importante" apostar na digitalização da administração pública nos próximos anos, para que esta melhore a sua relação com cidadãos e empresas, ao mesmo tempo que se torna mais "eficaz, eficiente e transparente". Para o ministro, "é inevitável para produzir melhor com menos".