Notícia
Programa Apoiar reaberto para novas candidaturas até 16 de abril
Já está aberto o aviso para a nova fase de candidaturas ao programa Apoiar. Podem aceder às ajudas a fundo perdido as empresas que ainda não o tenham feito, bem como empresas de setores que até agora não estavam abrangidas pelo apoio.
O programa Apoiar, de subsídios a fundo perdido, está reaberto para novas candidaturas. Segundo o aviso publicado esta quinta-feira no portal Compete 2020, a receção de candidaturas estará disponível até 16 de abril, ou quando a dotação prevista, de 1.000 milhões de euros, for esgotada.
Nesta nova fase, "são reforçados os apoios às empresas com quebras de faturação superiores a 50% e aumentados os atuais limites máximos de apoio". É também alargado "o âmbito setorial a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos que integram as cadeiras de valor do setor turístico, dos eventos e da restauração, nomeadamente a panificação, a pastelaria e a fabricação de artigos de pirotecnia", que estavam excluídas dos apoios até agora.
Se as quebras forem superiores a 50%, o valor do apoio aumenta. As microempresas poderão receber até 15 mil euros e as pequenas empresas são elegíveis para um apoio máximo de 82.500 euros. Já as médias organizações podem receber até 202.500 euros.
A este apoio, acresce uma ajuda extraordinária, relativa ao primeiro trimestre de 2021, cujo valor equivale ao montante do incentivo apurado para o quarto trimestre do ano passado. Incluindo este apoio extraordinário, as microempresas poderão receber um montante máximo de 18.500 euros, as pequenas empresas serão elegíveis para uma ajuda até 103.125 euros e as médias empresas receberão até 253.125 euros.
As empresas que já tiverem candidaturas aprovadas não precisam de apresentar um novo pedido para ter acesso à majoração do apoio. Devem apenas "apresentar o pedido de pagamento final no qual conste a declaração subscrita por contabilista certificado, responsável pela contabilidade da empresa, que confirme o apuramento da diminuição registada na faturação registada no 4º trimestre de 2020, dispensando-se nestes casos, por serem projetos já aprovados, nova consulta à AT".
Nesta nova fase, "são reforçados os apoios às empresas com quebras de faturação superiores a 50% e aumentados os atuais limites máximos de apoio". É também alargado "o âmbito setorial a atividades económicas diretamente afetadas pela suspensão e encerramento de instalações e estabelecimentos que integram as cadeiras de valor do setor turístico, dos eventos e da restauração, nomeadamente a panificação, a pastelaria e a fabricação de artigos de pirotecnia", que estavam excluídas dos apoios até agora.
Assim, as microempresas que registem quebras de faturação entre 25% e 50% poderão receber até 10 mil euros. Para as pequenas empresas com quebras semelhantes o apoio ascende ao máximo de 55 mil euros e as médias empresas poderão receber até 135 mil euros.
Se as quebras forem superiores a 50%, o valor do apoio aumenta. As microempresas poderão receber até 15 mil euros e as pequenas empresas são elegíveis para um apoio máximo de 82.500 euros. Já as médias organizações podem receber até 202.500 euros.
A este apoio, acresce uma ajuda extraordinária, relativa ao primeiro trimestre de 2021, cujo valor equivale ao montante do incentivo apurado para o quarto trimestre do ano passado. Incluindo este apoio extraordinário, as microempresas poderão receber um montante máximo de 18.500 euros, as pequenas empresas serão elegíveis para uma ajuda até 103.125 euros e as médias empresas receberão até 253.125 euros.
As empresas que já tiverem candidaturas aprovadas não precisam de apresentar um novo pedido para ter acesso à majoração do apoio. Devem apenas "apresentar o pedido de pagamento final no qual conste a declaração subscrita por contabilista certificado, responsável pela contabilidade da empresa, que confirme o apuramento da diminuição registada na faturação registada no 4º trimestre de 2020, dispensando-se nestes casos, por serem projetos já aprovados, nova consulta à AT".
O programa Apoiar estava encerrado para novas candidaturas desde 05 de fevereiro. No passado dia 12 de março, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tinha sinalizado a reabertura dos avisos para 25 de março.
Neste âmbito, foi também aberto um novo aviso para o programa Apoiar Rendas, igualmente até 16 de abril, que passa a incluir "qualquer contrato de exploração ou cedência de imóvel". Tem uma dotação de 150 milhões de euros, que acrescem aos 150 milhões do primeiro aviso.
Também o programa Apoiar +Simples foi reaberto esta quinta-feira, com uma dotação de 50 milhões de euros, para passar a incluir "empresários em nome individual sem contabilidade organizada, independentemente de terem ou não trabalhadores por conta de outrem".
