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Indústria agroalimentar “preocupada” com futuro. OE não atendeu “nenhuma medida”

A Federação das Indústrias Portuguesas AgroAlimentares diz que proposta de Orçamento de Estado “não responde às necessidades da indústria agroalimentar”, encontrando-se “desligada da realidade do país”.

Com este imposto, o objetivo do Governo era reduzir o consumo de bebidas açucaradas. Estudos mostram que medida tem sido eficaz.
Getty Images
Diana do Mar dianamar@negocios.pt 17 de Outubro de 2023 às 10:07
A Federação das Indústrias Portuguesas AgroAlimentares (FIPA) está "preocupada com o futuro do setor", considerando que a proposta do Orçamento do Estado para 2024 não contempla "nenhuma" das medidas identificadas pela indústria como "necessárias para a sua competitividade".

"Ainda que considere positivas as medidas que visam a descida do IRS para alguns escalões, bem como o objetivo de baixar o rácio da dívida pública abaixo do 100% do PIB, a FIPA olha para a proposta de Orçamento de Estado para 2024 com preocupação", refere, em comunicado enviado esta terça-feira às redações.

Desde logo porque "uma vez mais, os decisores políticos preferiram o caminho da não harmonização fiscal dos produtos alimentares para a taxa reduzida e optaram pelo agravamento em 10% do Imposto Especial ao Consumo sobre as bebidas refrescantes e as bebidas alcoólicas, com principal incidência na cerveja".

Mas não só. A FIPA também lamenta, no que diz respeito às políticas económicas de incentivo à exportação e de atração de investimento direto em Portugal, o facto de "não se vislumbrar na proposta de Orçamento de Estado, qualquer medida relevante e que venha a traduzir-se num alavancamento das exportações do setor". Medidas que - enfatiza - "são absolutamente decisivas para a maior eficácia dos instrumentos de promoção externa".

"O momento económico e geopolítico é de incerteza, e a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo mostra-se desligada da realidade do país. Para além de não responder às necessidades da indústria agroalimentar, é um documento com diretrizes que agravam o poder de compra dos portugueses por via dos impostos indiretos" , critica o presidente da FIPA, Jorge Henriques, embora com "esperança" de que, em sede de discussão na especialidade Parlamento e Governo se coloquem de acordo no sentido da melhoria" do diploma.

"A indústria agroalimentar fez e vai continuar a fazer o que lhe compete, mas quantos Orçamentos do Estado mais tem o setor de aguardar para que a tutela agregue a indústria e passe a acompanhar o setor, a inscrevê-lo na agenda política de modo a que ganhe agilidade nacional e internacional e possa competir com os grandes players?", questiona Jorge Henriques.

A indústria alimentar e das bebidas é composta por 11 mil empresas, que são responsáveis por 110 mil postos de trabalho diretos e mais de 500 mil indiretos. Em 2022, e de acordo com o INE, o setor exportou 7.040 milhões de euros.
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