O Conselho de Ministros qualificou esta quinta-feira, 19 de Fevereiro, como "serviço público" a actividade e a respectiva exploração do Oceanário de Lisboa. Para o executivo, o equipamento apresenta "relevância pedagógica, social, científica e cultural".

A classificação abre oficialmente a porta para a exploração desta infra-estrutura a privados, considerando o Governo que a "actividade de serviço público do Oceanário de Lisboa é passível de ser concessionada".

"A condução do processo de concessão deverá ser assegurada pela Parque Expo no âmbito do respectivo plano de liquidação a aprovar, tendo já sido recebidas manifestações de interesse de diversas entidades nacionais e internacionais", explicou ao Negócios fonte oficial do Ministério do Ambiente.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2015, o Executivo chegou mesmo a avançar com uma previsão de receitas de 40 milhões de euros com a concessão do equipamento este ano.

O Oceanário é detido na totalidade pela Parque Expo, empresa que se encontra em processo de extinção. Em Outubro do ano passado foi nomeada uma comissão liquidatária e definido um espaço de dois anos para o seu encerramento. Desde 2011 que havia vontade de dissolver a companhia, da qual o Estado é o principal accionista (99,78%).

Há vários anos que a empresa criada, em 1993, para construir e desmantelar a Expo 98 apresenta contas deficitárias. Em 2013, registou prejuízos de 14,6 milhões de euros.

A Parque Expo vendeu o Pavilhão Atlântico (agora Meo Arena) e transferiu a gestão do Pavilhão do Conhecimento para a tutela do Ministério da Ciência. À semelhança do Oceanário, também o Pavilhão de Portugal tem o seu futuro pendente. O espaço será "tratado no âmbito do plano de liquidação [da Parque Expo]".

Ao Negócios, a mesma fonte do Governo esclarece que as características do Pavilhão de Portugal "sugerem a consideração de um modelo de gestão que garanta a divulgação e promoção das áreas do ambiente, da energia e do ordenamento do território, bem como da difusão da língua e cultura portuguesas."

O Oceanário de Lisboa está agora avaliado em 40 milhões de euros.

(Notícia actualizada às 20:05 com mais informação)