O Estado vai candidatar-se a financiamento comunitário para a modernização de três modelos de aeronaves ao serviço da Força Aérea, para adaptá-los ao programa "Céu Único Europeu", e reservou 3,85 milhões de euros de comparticipação no investimento a título nacional.

Em causa estão os jactos Falcon 50, que foram durante anos utilizados na deslocação ao estrageiro de altas individualidades do Estado -, os cargueiros C-130, usados no transporte aéreo táctico, patrulhamento marítimo e de busca e salvamento e incêndios e os monomotores TB-30, projectados para treino de voo e para servir a fase elementar de pilotagem.

De acordo com um despacho assinado pelo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e publicado esta quinta-feira, 4 de Fevereiro, em Diário da República, o Governo cabimentou essa verba prevista na Lei de Programação Militar para co-financiar, até 2019, os projectos de modernização que venham a ser aprovados por Bruxelas no âmbito do Fundo de Coesão, enquadrado nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Segundo o site da Força Aérea na internet, os Falcon-50 foram recentemente alvo de modernização para "aumentar a segurança em voo", com a instalação de sistemas anti colisão, aviso de proximidade de solo, gravação de conversações e registo de voo. Os três aparelhos ao serviço da Força Aérea foram comprados em 1989 e 1991 para serem usados durante a primeira presidência da União Europeia, em 1992.

Em 2014, o Expresso noticiou que o então ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, tinha ordenado o estudo de opções, custos e modelos disponíveis para substituir estes aviões e que estaria a ser ponderada a escolha dos Legacy, da Embraer. Entre 2008 e 2009, as aeronaves sofreram várias avarias técnicas durante viagens do Presidente da República como do então primeiro-ministro, José Sócrates, o que levou à redução da utilização dos aparelhos.

O programa Céu Único Europeu pretende remover as fronteiras nacionais na gestão do espaço aéreo comunitário, através da reforma dos serviços de navegação aérea e da redução a apenas nove blocos regionais de navegação, para uma "organização mais racional". Além disso, pretende-se aumentar a eficiência e melhorar a segurança operacional dos voos.

As verbas para a adaptação a esta nova organização serão cabimentadas no âmbito das capacidades de transporte aéreo, estratégico, táctico e especial, comando e controlo aéreo e instrução de pilotagem e a navegação aérea e as competências para as candidaturas ficarão delegadas no chefe do Estado-Maior da Força Aérea.