O Estado vai convocar uma AG extraordinária da Galp Energia para que os accionistas deliberem sobre a posição a tomar pela sociedade na reestruturação do sector energético. O anúncio foi feito por Paulo Pinho, o representante do Estado.

A nova assembleia geral da Galp deverá ser marcada para o final de Setembro e irá discutir os pontos propostos pelo relatório Talone que prevêem a saída dos activos do gás da Galp Energia para a Rede Eléctrica Nacional (REN) - área do transporte e Electricidade de Portugal -área da distribuição.

Em relação ao alegado incumprimento por parte da ENI da parceria estratégica na Galp Energia, a assembleia geral aprovou, por proposta do Estado dois pontos. O primeiro, com unanimidade, consta de «aguardar que sejam submetidas a esta sociedade (Galp) as conclusões das conversações em curso sobre o assunto entre o Estado e a ENI e com os demais accionistas da sociedade, deliberando, então esta AG, sobre a actuação a empreender pela sociedade», segundo um comunicado entregue no final da reunião aos jornalistas presentes.

Foi ainda aprovado um segundo ponto, por maioria, com a abstenção do accionista Portgás que prevê «exonerar de qualquer responsabilidade os membros do conselho de administração da Galp pelo cumprimento pela sociedade da deliberação anterior».

Na prática, isto significa que a discussão sobre o incumprimento da ENI passa por conversas directas entre os accionistas. O próprio presidente executivo do grupo italiano, Vittorio Mincato disse hoje em Itália, na apresentação dos resultados que, caso não houvesse um acordo na assembleia geral, como veio a verificar-se, a questão seria «resolvida entre o presidente executivo da Eni e o ministro da Economia», Carlos Tavares.

Questionado sobre se a solução relativa ao alegado incumprimento da ENI será abordado na assembleia geral de Setembro, Paulo Pinho, em representação do Estado, disse que tal não teria acontecer. «Será uma assembleia geral, mas não necessariamente nessa», disse aos jornalistas.

Paulo Pinho disse ainda que as negociações entre o Estado e a ENI sobre a questão da parceria estratégica começaram «recentemente».

Por detrás das divergências encontra-se o facto da ENI - detentora de uma minoria de bloqueio de 33,34% na empresa portuguesa - não ter, em conjunto com a Galp Energia, tratar o mercado ibérico como um todo.

A entrada da ENI no negócio do gás em Espanha, através da compra da Unión Fenosa Gás, espoletou a ruptura entre as italianos e portugueses, numa altura em que o sector energético nacional encontra-se sob reestruturação.

A Galp Energia é detida directamente em cerca de 34% pelo Estado, a EDP tem cerca de 14%, a estatal Caixa Geral de Depósitos controla à volta de 13,5% e a espanhola Iberdrola 4,9%.