Salário superior ao de Montenegro? "Eu é mais bolos", responde Centeno

Mário Centeno dá as últimas respostas aos deputados. Sobre o facto de o seu salário como governador ser superior ao do primeiro-ministro, ironiza: "Eu é mais bolos", afirma, citando um 'sketch' do humorista Herman José. 

"A decisão sobre os vencimentos do Estado em cada uma das funções é uma decisão legislativa. Só depende da Assembleia da República", lembrou, atirando para os deputados do PSD: "O que não me parece normal é que se tome uma decisão e depois se diga que é o BdP que paga".

Depois, defendeu: "as funções de regulador por esse mundo fora têm um peso e [as remunerações] devem ser compatíveis com a responsabilidade e com o perfil que nós queremos".

"Falar de salarios é sempre muito sensível. Mas cito aquele sketch [da personagem] do José Severino: 'Eu é mais bolos'", afirmou Mário Centeno. "Quando preenchemos um lugar devemos ter as exigências, as competências e o salário [correspondentes]. É importante ter esse debate", defendeu. 

Sobre o pagamento pelo BdP de salários fora da instituição, o governador insistiu que não é possível e defendeu que "é perigoso fazê-lo". Indicou que há atualmente 93 trabalhadores do banco central a prestar outras funções, em mobilidade, numa entidade externa e que desde 2013 não há pagamento de salários pelo banco central nessa situação. 

Centeno ainda voltou a ser interrogado pelo Chega e pelo PSD, nomeadamente quanto ao valor anual que se gasta com consultores e relativamente à comparação com o seu salário e o de cargos políticos, mas, embora tenha respondido, não deu mais informação relevante.

A audição do governador do BdP terminou pelas 13:00.

Deputados vão para segunda ronda de perguntas. Mortágua fala em "prateleira dourada"

Após quase uma hora e meia de audição, os deputados entram numa segunda ronda de perguntas.

O PSD insiste na posição do Banco de Portugal sobre o pagamento do salário do secretário-geral do Governo e, por outro lado, o deputado social-democrata Marco Claudino quer saber se Mário Centeno concorda que o governador ganhe quase três vezes mais do que o primeiro-ministro.

O PS cita o artigo que o Jornal de Negócios publica hoje, que mostra que os salários de topo no Banco de Portugal estão abaixo da média da Zona Euro. E atira-se às crítica dos sociais-democratas.

Chega e Iniciativa Liberal insistem em várias questões, querendo saber exatamente as funções dos consultores do Conselho de Administração e os custos

Já o Bloco de Esquerda resumiu a questão em causa, pedindo ao governador que confirme a sua interpretação: "A função de consultor é uma prateleira dourada para antigos quadros antes de chegarem à reforma", disse Mariana Mortágua.

"Existe para diretores que saíram para funções de relevo e quando terminam essas funções não têm o lugar de origem, e portanto é-lhes oferecido um lugar para que não desçam de remuneração", acrescentou a deputada bloquista.

Centeno: "Nunca percebi muito bem" pagamento pelo BdP do salário de secretário-geral

Na sua longa resposta, Centeno explica ainda porque é que o Banco de Portugal (BdP) optou por divulgar um comunicado sobre a oposição em financiar o vencimento de Hélder Rosalino como Secretário-geral do Governo.

"Fonte não identificada indicava que o BdP teria sido confrontado com a questão de financiar o vencimento de secretário-geral Hélder Rosalino, mas isso representava uma violação da lei", afirmou, justificando, assim, a necessidade em desmentir a notícia. A questão foi trazida pelos deputados do PSD.

Mário Centeno confessou que "nunca percebeu muito bem" a questão, considerando que sempre foi um "não assunto" e que o pagamento pelo BdP "nunca se colocaria". E disse: "houve conversas posteriores entre mim e o doutor Hélder Rosalino - e esse era também o seu entendimento". 

Centeno: "Convocar a comissão de remunerações é tão natural como não convocar"

Depois de os deputados apresentarem as suas questões, o governador responde agora a outros temas, nomeadamente o facto de a comissão de vencimentos do Banco de Portugal (BdP), que decide sobre a remuneração do conselho de administração e do governador, não reunir há mais de dez anos.

"Podem aproveitar que está aqui um ex-ministro para perguntar porque não quis reunir. Provavelmente todos dirão a mesma coisa: não houve nada, no meu caso, determinante, nos quase cinco anos que tive como ministro, que justificasse a reunião", afirmou Mário Centeno. Recorde-se que a comissão de vencimentos é presidida e convocada pelo ministro das Finanças.

"É tão natural convocá-la como não convocá-la. Depende das razões subjacentes. Cada um dirá", acrescentou. 

Confrontado ainda sobre o facto de o salário do governador do BdP ser superior ao do Presidente da República, Mário Centeno chutou para o legislador. "Cabe a cada Governo legislar como entender", disse. E lembrou que, em 2016 e 2017, o PSD opôs-se às alterações que o Ministério das Finanças, liderado na altura por Centeno, apresentou para "libertar a Caixa Geral de Depósitos das amarras totalmente ineficientes em termos salariais".

"Não teriamos hoje os resultados da CGD que temos se essas medidas não tivessem sido adotadas", disse. 

Centeno: Consultores ficam normalmente três meses no BdP

Mário Centeno defende ainda que "tem havido um rigor extremo" na gestão salarial do BdP. O governador apontou que os custos com salários do banco central caiu em termos reais 12,1% desde 2020 e que o número de trabalhadores diminuiu 0,7%. 

Na generalidade do banco central, o governador aponta que a "força de trabalho é qualificadíssima" - 92% dos trabalhadores são licenciados e 5% têm doutoramento - sendo que quase metade do departamento de estudos económicos é doutorada. 

Sobre os consultores, precisou que "não há concurso" e que esses trabalhadores estão normalmente no cargo cerca de três meses - embora existam casos que se prolonguem mais no tempo. 

Centeno: "Não há nenhuma discricionariedade" nos salários do BdP

O governador do Banco de Portugal (BdP) continua na sua resposta. E assegura: "Não há nenhum salário fora da tabela e não há nenhuma discricionariedade do Banco de Portugal".

Sobre os consultores no BdP, Mário Centeno admite que é uma função "acessível apenas a trabalhadores da carreira de diretor", segundo "regras internas do banco, muito restritas". E acrescenta que tiveram acesso a esta função trabalhadores do banco "que assumiram posição de grande relevo na vida portuguesa", tanto no BdP como no serviço público.

E deu três exemplos de ex-consultores: Cavaco Silva, Vítor Gaspar e Vítor Constâncio. 

O ex-ministro das Finanças precisou ainda que a "grelha salarial é pública" e é "atualizada em resultado das negociações coletivas do setor bancário".

Depois de o presidente da Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças ter dado tempo extra para que Centeno esclarecesse as questões colocadas pelo Chega, os deputados vão colocar todas as suas perguntas - e o governador vai responder no final. 

Centeno: Banco de Portugal tem de momento seis consultores

A audição começou pelas 11:10, com o deputado Rui Afonso, do Chega, a arrancar com as questões. Quantos consultores existem? Porque existem estes cargos? O que fazem estes trabalhadores "de relevante para auferirem tal salários", na ordem de 15 mil euros? Qual é o procedimento interno de recrutamento para estas posições.

Na resposta, Mário Centeno começou por referir as carreiras técnicas no BdP estão acordadas por acordo coletivo de trabalho e acordo de empresa, e seguem as características comuns do setor bancário, "com destaque para as atualizações salariais", que decorrem de negociação coletiva do setor bancário.

Depois, o governador lembra que há duas carreiras - a técnica e a de direção - e que ambas cobrem 95% dos trabalhadores do BdP. Nesse sentido, "o consultor não é uma carreira".

"É uma função a que apenas tem acesso quem está na carreira de direção", acrescentou.

Nesse sentido, de momento existem seis consultores - que correspondem a 0,35% da força de trabalho total do BdP (de momento cerca de 1.700 trabalhadores), frisou o governador.

"Na última década e meia o máximo de consultores foi de 13 em 2014 e o mínimo foram dois em 2022", acrescentou.

Vencimentos no Banco de Portugal sob escrutínio

Após a polémica com o vencimento do agora consultor Hélder Rosalino, Mário Centeno foi chamado ao Parlamento para explicar aos deputados a política de salários do Banco de Portugal (BdP). O governador tem audição marcada para as 11:00 desta terça-feira, 21 de janeiro. 

Os salários de topo no BdP - que tal como o Negócios escreveu estão abaixo da média do Euro - serão um dos temas em cima da mesa, tal como o mandato do governador e a sua independência no cargo. 

A polémica em torno do caso de Hélder Rosalino será o tema-chave da audição de Centeno. A audição decorre de um requerimento do Chega, aprovado por unanimidade, onde se aponta, sem referir nomes, o caso recentemente vindo a público de um dos quadros do Banco de Portugal "a exercer funções de consultor do Conselho de Administração, e a auferir uma remuneração de cerca de 15 mil euros", numa referência a Rosalino que passou a consultor do supervisor com um vencimento dessa dimensão.

O ex-secretário de Estado da Administração Pública foi o nome escolhido pelo Governo para liderar a nova secretaria-geral, mas acabou por rejeitar assumir o cargo depois da polémica com o salário que o Banco de Portugal se recusou a assegurar. Vai liderar a Valora, empresa detida na íntegra pelo BdP que se dedica à impressão de notas.

Os deputados vão querer saber também quantos consultores trabalham para o BdP, com que tarefas específicas e com que salários – depois de o Expresso ter noticiado que é prática comum os antigos administradores ficarem no banco central como consultores a receber o salário da posição anterior.

Outro tema em cima da mesa será o facto de a Comissão de Vencimentos do BdP não reunir há mais de dez anos. Presidida pelo ministro das Finanças, é ela a responsável por definir as remunerações no banco central. O atual titular da pasta, Joaquim Miranda Sarmento, considerou "estranho" a falta de encontros e disse que vai convocar nova reunião, que ainda não tem data.