A CMVM aplicou no primeiro semestre multas no valor total de 2,57 milhões de euros, um montante que é mais de quatro vezes superior ao montante global registado em todo o ano passado.

O número de processos abertos também disparou, passando de 33 durante 2005 para 49 desde o início do ano.

Carlos Tavares, presidente da entidade reguladora, justifica esta forte subida com a entrada numa fase de maior exigência, depois de um período de pedagogia para que os intervenientes do mercado de capitais se adaptassem às novas regras do Código de Valores Mobiliários. Afirma também que «é natural que esta tendência se mantenha».

A maioria das coimas aplicadas foram tornadas públicas ao abrigo da nova legislação sobre abuso de mercado que entrou em vigor a 31 de Março. É o caso das coimas sobre a EDP, ParaRede, Inapa, Lisbon Brokers, Citigroup e PT Multimédia, que ao todo totalizam 2,15 milhões de euros.

O elevado valor das coimas aplicadas é também «inflacionado» pela multa de 950 mil euros aplicada ao Citigroup, por violação da integridade e transparência do mercado na negociação de obrigações de dívida pública do Estado português.

No caso das OPA, que levou a várias intervenções da CMVM, a autoridade reguladora esclareceu que optou por aplicar admoestações, de forma a fazer pedagogia, evitando para já as multas.