A Anacom anunciou que aprovou a designação da gama de numeração "92" para o serviço telefónico móvel, devendo este novo indicador – que se junta aos conhecidos "91", "93" e "96" – servir tanto para os operadores móveis virtuais (MVNO) que surgirão no mercado nacional, como para as próprias operadoras TMN, Vodafone ou Optimus, quando estas esgotarem as possibilidades das gamas de numeração que lhes foram atribuídas.

A decisão do regulador das comunicações surgiu depois de um pedido da operadora móvel detida pela Portugal Telecom, que, segundo os documentos que fez chegar à Anacom, já esgotou mais de 60% dos 10 milhões de números "96" que lhe foram atribuídos. Cada uma das operadoras teve direito a dez milhões de números do indicativo que lhes foi atribuído – "91", "93" ou "96" –, sendo que o regulador optou agora por não ceder exclusividade do "92" a um só operador.

"A opção da Anacom vai para o código ‘92’, por uma simples questão de sequência e homogeneidade. A gama ‘92’ foi já expressa pelo ICP-ANACOM no referido enquadramento dos MVNO, para iniciar a atribuição de direitos neste domínio. E sendo naturalmente esta gama destinada a serviços telefónicos móveis, é indiferente que nela sejam atribuídos direitos a MVNO ou a MNO [operadores com licença]", lê-se na decisão do regulador.

O organismo liderado por Amado da Silva deverá a partir de agora atribuir 1, 10 ou 100 blocos de 10 mil números da nova numeração "92" à medida que surgirem operadores virtuais, ou então quando os operadores móveis que já distribuíram mais de 60% dos números que detêm – caso da TMN – pedirem.