As concentrações no sector energético devem ser avaliadas pelos reguladores numa perspectiva de mercado integrado e não apenas no contexto nacional como hoje acontece. Esta tese é defendida pelo presidente da AdC que considera a "teoria dos dois terços" insuficiente nos processos de fusão.

Abel Mateus lembrou esta manhã que já há algum tempo chamou a atenção de que a "regra dos dois terços" precisa de ser qualificada no caso da concorrência do sector da Energia.

O presidente da AdC congratula-se por esta posição ser hoje apoiada pelo Parlamento Europeu. Em contrapartida, os chamados grandes países como a França e a Alemanha estão contra este cenári,o uma vez que lhes retiraria poder nas concentrações.

Abel Mateus, lembrando que a Europa está a adoptar uma política energética para aumentar a integração entre países (que visa a criação de um mercado único), explica que os actuais processos de concentração têm de ser analisados numa perspectiva mais alargada "uma vez que têm um efeito substancial em termos de mercados integrados", mesmo que actualmente tenham impacto apenas no mercado nacional.

O presidente da AdC deixa a questão: "qual será o impacto de uma concentração que aconteça hoje daqui a cinco ou dez anos, uma vez que caminhamos para a integração".

A regra dos dois terços determina que as autoridades europeias só podem analisar fusões se dois terços das vendas de uma empresa se realizem num só país. Este princípio teórico fez com que a Comissão Europeia não tivesse analisado a compra da Endesa pela Gsá Natural.

Bruxelas tem vindo recentemente a defender que esta regra tem de ser alterada.