O Sporting vai reunir-se com a bancada parlamentar do PS esta quarta-feira, às 18:00, na Assembleia da República, para apresentar e discutir um conjunto de propostas para combater a corrupção no desporto. A comitiva sportinguista será chefiada pelo presidente Bruno de Carvalho e contará ainda com o vice-presidente Carlos Vieira e com elementos do gabinete jurídico do clube.

De acordo com fonte oficial do clube, o Sporting enviou, através de carta, as referidas propostas a todos os partidos com assento parlamentar. A missiva foi enviada em Novembro do ano passado e o PS foi o primeiro - e único - partido a manifestar interesse em ouvir as propostas dos leões. O presidente da bancada parlamentar do PS, Carlos César, e os deputados João Torres e António Cardoso vão compor a comitiva do PS.

Na carta, a que o Negócios teve acesso, o Sporting propõe o aditamento de diversos artigos ao Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos. Essa lei, de 2007, já prevê sanções para casos de corrupção que resultem na manipulação da verdade desportiva. Mas os leões querem "colmatar um conjunto de importantes lacunas" na legislação que dizem ser "incompreensível" que ainda se verifiquem actualmente.

A título de exemplo, "não faz nem nunca fez sentido algum punir mais gravemente o agente corrompido que o agente corruptor", notam os leões na missiva.

O Sporting quer que a lei passe a punir as promessas de ofertas a árbitros ou agentes desportivos, mesmo que não tenham como objectivo levá-los a cometer actos ilícitos. É a chamada "corrupção para a prática de acto lícito", actualmente não prevista na legislação, e que os leões querem ver punida com uma pena de prisão até três anos ou com pena de multa. Este novo crime passará a abranger também os clubes que façam ofertas a outros clubes "com vista ao incentivo ou obtenção de resultado positivo".

Os leões também querem que a lei passe a tipificar o crime de "recebimento indevido de vantagem", e recuperam até o Código de Conduta aprovado pelo actual Governo, que proíbe os membros do Executivo e dirigentes da Administração Pública de receberem prendas superiores a 150 euros. O anterior Governo quis estabelecer um limite similar para todos os funcionários públicos, mas esse tecto acabou por não ir para a frente.

Funcionários das federações e Liga poderão ser punidos

"As funções que estão confiadas aos agentes em causa (árbitros desportivos e funcionários desportivos em geral) traduzem inequivocamente o exercício de poderes públicos", lê-se na proposta do Sporting, pelo que também eles devem estar abrangidos pelo mesmo tipo de "protecção e dignidade" que a lei dedica aos funcionários públicos. Este crime de "recebimento indevido de vantagem" passará a ser punido com prisão de um a três anos, ou multa.

O Sporting também quer criar uma nova categoria, "funcionários desportivos", a juntar aos "agentes desportivos", "árbitros desportivos" ou "dirigentes desportivos", que já são actualmente abrangidos pela lei. A ideia é colocar neste novo grupo os funcionários das federações desportivas ou ligas profissionais, passando também estes agentes a ser punidos caso cometam algum destes crimes.

A Federação Portuguesa de Futebol apresentou, em Outubro do ano passado, um conjunto de propostas para alterar esta mesma lei. Já o Parlamento aprovou, em Dezembro último, um conjunto de propostas que agravam as penas por viciação de resultados desportivos.

Recorde-se que foi Bruno de Carvalho que denunciou a oferta de camisolas e "vouchers" de refeições por parte do Benfica a todos os árbitros que vão ajuizar jogos ao Estádio da Luz.