A concessão do Douro Litoral, que engloba as auto-estradas A32, A41 e A43 é considerada um risco orçamental por parte do Governo como sendo uma "contingência financeira" para este ano, porque o concessionário está a pediu uma reposição do equilíbrio financeiro no valor de 1.350 milhões de euros, segundo o Jornal de Notícias.

Esta concessão, que tem um volume de tráfego reduzido, está há mais de dois anos em tribunal arbitral e prevê-se que a sentença possa sair ainda este ano. Caso essa decisão seja desfavorável ao Estado, o montante em causa poderá colocar em causa o défice previsto para este ano, que o Governo colocou nos 2,2% do PIB.

O Programa de Estabilidade refere que a Douro Litoral representa cerca de "65% do total das contingências financeiras identificadas nas PPP rodoviárias no final de 2015". No total, diz o JN, as contingências relacionadas com as estradas situam-se em 2.700 milhões de euros. Em 2013 o valor era de 3.500 milhões de euros.

A concessão está em falência técnica à espera que esta questão se resolva. O Governo acredita que o risco é pequeno porque os pedidos feitos no âmbito destes processos têm sido vantajosos para o Estado.

O Estado tem levado a cabo um processo de renegociação destes contratos, para poupar custos para o erário público.