A Autoridade da Concorrência (AdC) tem "acompanhado muito de perto" a questão dos direitos televisivos, relembrou esta quarta-feira, 1 de Junho, António Ferreira Gomes, presidente da entidade.

No Parlamento, o responsável adiantou que a AdC tem estado em contacto com os vários operadores para garantir que os conteúdos que têm sido adquiridos não sejam explorados de forma exclusiva, incumprindo as regras da concorrência.

"Neste momento, sabemos que há um memorando de entendimento entre a Nos e a Vodafone para a partilha de conteúdos desportivos. Não sabemos ainda como o resto do mercado vai reagir".

António Ferreira Gomes adiantou ainda que "a AdC não validou" este acordo. E vê com bons olhos que sejam encontradas soluções para que não haja exclusividade "de conteúdos considerados essenciais".

Quanto à duração dos contratos da Nos e da Meo com os clubes de futebol, que já estavam sob a análise da AdC, referiu: "Estamos a ponderar uma intervenção" neste tema. Em causa está o facto de alguns contratos poderem infringir a duração mínima de três anos. Agora, a AdC deverá mesmo avançar para a abertura de um processo.

Quando a Nos divulgou ao mercado que fechou contrato para a aquisição dos direitos televisivos dos jogos em casa do Benfica, no final do ano passado, detalhou que o contrato tinha a periodicidade mínima de três anos, renováveis até um máximo de dez anos.

Os seguintes acordos, como com o Sporting e mais oito clubes da I Liga, a informação não foi detalhada.

A Meo também comunicou que tinha fechado um acordo com o FC Porto até 10 anos.