Notícia
As escolhas do Governo de Costa para os reguladores
O Governo já conseguiu escolher nomes para quase todos os reguladores. Já foram 18 as escolhas do Executivo de António Costa, se incluídas as opções a nomear para o Banco de Portugal.
CMVM: Gabriela Figueiredo Dias
![CMVM: Gabriela Figueiredo Dias](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_05_11_27_00_313000.jpg)
CMVM: Filomena Oliveira
![CMVM: Filomena Oliveira](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2016-04/img_715x445$2016_04_01_20_33_00_281728.jpg)
Autoridade da Concorrência: Margarida Matos Rosa
![Autoridade da Concorrência: Margarida Matos Rosa](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_05_11_27_00_313002.jpg)
ERSE: Cristina Portugal
![ERSE: Cristina Portugal](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_05_11_27_00_312999.jpg)
ANAC: Tânia Simões
![ANAC: Tânia Simões](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_05_11_27_00_313004.jpg)
ERS: Sofia Nogueira da Silva
![ERS: Sofia Nogueira da Silva](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_05_11_27_00_313003.jpg)
Anacom: João Cadete de Matos
![Anacom: João Cadete de Matos](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_05_19_43_00_313050.jpg)
Anacom: Dalila Araújo
![Anacom: Dalila Araújo](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_06_19_35_00_313147.jpg)
Anacom: Margarida Sá da Costa
![Anacom: Margarida Sá da Costa](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_05_19_43_00_313052.jpg)
Anacom: Francisco Cal
![Anacom: Francisco Cal](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-07/img_715x445$2017_07_06_18_36_00_313141.jpg)
Banco de Portugal: Elisa Ferreira
![Banco de Portugal: Elisa Ferreira](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-06/img_715x445$2017_06_27_16_37_00_312633.jpg)
Banco de Portugal: Máximo dos Santos
![Banco de Portugal: Máximo dos Santos](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-05/img_715x445$2017_05_11_20_00_00_309175.jpg)
Banco de Portugal: Luís Laginha de Sousa
![Banco de Portugal: Luís Laginha de Sousa](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-06/img_715x445$2017_06_27_18_50_00_312647.jpg)
Banco de Portugal: Ana Paula Serra
![Banco de Portugal: Ana Paula Serra](https://cdn.jornaldenegocios.pt/images/2017-06/img_715x445$2017_06_27_19_30_00_312656.jpg)
O Governo já conseguiu nomear cinco presidentes para entidades reguladoras. CMVM, Autoridade da Concorrência, ERSE (regulador para o sector da energia) e ERS (para o sector da saúde) têm presidências escolhidas pelo Executivo de António Costa. A Anacom está em processo de nomeação. João Cadete de Matos já foi ouvido no Parlamento, conforme determina a lei-quadro dos reguladores, um passo obrigatório para que possa em definitivo ser nomeado.
É também o único caso, dos presidentes escolhidos pelo actual Executivo, que é homem, já que a alternância estabelecida na lei-quadro dos reguladores ditou que nos outros casos a escolha tivesse de recair numa mulher. Da mesma forma, a Anacom, que até agora foi liderada por Fátima Barros, tem, agora, de ter um homem aos seus comandos.
Em termos de presidentes dos reguladores - incluídos na lei-quadro - o Governo de António Costa terá ainda a oportunidade de escolher o líder para os seguros (ASF). Não deverá conseguir nomear os presidentes do regulador das águas e da aviação, já que as nomeações tardias de Passos Coelho levam a que o final do mandato ultrapasse a actual legislatura, que termina em 2019. Os mandatos têm, agora, duração de seis anos.
É também o único caso, dos presidentes escolhidos pelo actual Executivo, que é homem, já que a alternância estabelecida na lei-quadro dos reguladores ditou que nos outros casos a escolha tivesse de recair numa mulher. Da mesma forma, a Anacom, que até agora foi liderada por Fátima Barros, tem, agora, de ter um homem aos seus comandos.
Nos transportes - AMT - parece também difícil que Costa ainda consiga mudar o presidente. Sendo as eleições em Setembro/Outubro de 2019, a convocação para o acto poderá ocorrer em Junho/Julho, recaindo mesmo em cima do fim do mandato de João Carvalho.
Além dos presidentes, o Governo de Costa já conseguiu escolher 14 administradores dos reguladores, em 33 cargos existentes. A CMVM, a Anacom e AMT são os únicos reguladores com cinco administradores. Os restantes têm três. Isto no caso das entidades incluídas na lei-quadro, que não abrange o Banco de Portugal e a ERC.
No Banco de Portugal, também estão prestes a ficar concluídas novas nomeações. Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos sobem a vice-governadores. Laginha de Sousa e Ana Paula Serra serão administradores.
Na ERC, que é de nomeação parlamentar, não há ainda acordo para as escolhas.
Além dos presidentes, o Governo de Costa já conseguiu escolher 14 administradores dos reguladores, em 33 cargos existentes. A CMVM, a Anacom e AMT são os únicos reguladores com cinco administradores. Os restantes têm três. Isto no caso das entidades incluídas na lei-quadro, que não abrange o Banco de Portugal e a ERC.
No Banco de Portugal, também estão prestes a ficar concluídas novas nomeações. Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos sobem a vice-governadores. Laginha de Sousa e Ana Paula Serra serão administradores.
Na ERC, que é de nomeação parlamentar, não há ainda acordo para as escolhas.