Francisco Cal (na foto) irá da Estamo, sociedade pública, para a Anacom. Não sabe ainda qual a duração do mandato, mas sabendo que os quatro membros que vão entrar no regulador não podem ter todos a mesma duração, ofereceu-se para ser o seu a permanência mais curta, até pela idade.

"Quando tiver de se decidir isso, ofereço-me como voluntário para encurtar o mandato", declarou na audição aos deputados que antecede a nomeação do conselho de ministros. 

Não tendo sido questionado sobre as suas ligações ao PS, foi no entanto confrontado com o currículo de duas administradoras indigitadas para o mesmo conselho, que têm ligações à PT/Altice, empresa regulada e com poder dominante no mercado.

"Acho que não há mais nem menos [incompatibilidade] do que aquilo que diz a lei e estatuto. Não sinto que pelo facto de as pessoas virem de um operador que haja mais falta de independência do conselho". Mas pede o benefício da dúvida.

"Pode dizer-se que vêm dali, que pode ser um problema, mas não se pode dizer que é um problema. O benefício da dúvida deve ser dado sempre".

"Tenho sempre actuado, ao longo da minha vida, em todos os cargos, no cumprimento do interesse público", acrescentou Francisco Cal.

Além disso, lembrou as palavras do presidente indigitado, João Cadete de Matos, que pretende uma actuação do conselho colegial, não sendo adepto da distribuição de pelouros.

Quanto à actuação da Anacom, Francisco Cal afirmou e reafirmou que os regulamentos e as leis são para ser cumpridas, em particular no serviço universal das comunicações electrónicas e serviços postais. Assumiu a importância de responder rapidamente às reclamações, mas importante também a prevenção dessas reclamações. E ver se os contratos e regras estão a ser cumpridos. Caso contrário promete: "A Anacom tem de actuar doa a quem doer".