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Tiffosi contesta condenação judicial por copiar peças de roupa

A empresa têxtil que detém a marca de vestuário vai apresentar recurso da decisão judicial que confirma a violação de direitos de autor na produção de um par de calças, uma sweatshirt e uma t-shirt.

Nuno Fernandes Veiga/Correio da Manhã
31 de Março de 2017 às 15:06
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A têxtil Cofemel, que detém a marca de vestuário Tiffosi, "não concorda com a decisão" do Tribunal da Relação de Lisboa, que condenou a empresa de Vila Nova de Famalicão por copiar o modelo de algumas peças de roupa de uma marca holandesa detida em co-propriedade pelo cantor Pharrell Williams.

 

Ao Negócios, a coordenadora de Marketing e Comunicação, Filipa Fortunato, adiantou que a Cofemel "já apresentou o respectivo recurso", não esclarecendo, porém, quais os argumentos apresentados nesta contenda judicial iniciada pela marca G-Star Raw por alegada violação de direitos de autor na produção de um par de calças, uma sweatshirt e de uma t-shirt.

 

O acórdão, noticiado pela Lusa, conclui que estes modelos e desenhos gráficos são "obras intelectuais e artísticas" e foram alvo de "ostensiva cópia – tipo decalque". "Se as ditas peças de vestuário são em si vulgares ou banais, o mesmo não se poderá dizer da representação gráfica que as mesmas incorporam, o que traduz o espírito inovador e criativo do seu autor, reclamando a inerente protecção nesse mesmo plano jurídico", lê-se no processo.

 

Criada em 1979, a Cofemel começou por dedicar-se à subcontratação, lançando a marca Tiffosi no início dos anos 1990. Numa altura em que atravessa dificuldades financeiras, a têxtil nortenha que empregava 474 pessoas e facturava 29 milhões de euros foi comprada em Setembro de 2008 pelo grupo VNC, comandado por Beatriz e António Vila Nova.

 

A aquisição aconteceu poucos meses depois de os dois irmãos terem abandonado a direcção e reduzido a participação na Salsa, que tinham ajudado a fundar. Essa marca de vestuário passou a ser controlada pelo outro irmão, Filipe Vila Nova, que em Maio do ano passado acabou por vender 50% do capital ao grupo Sonae.

 

Aquando do lançamento de uma marca de acessórios, em meados de 2016, o presidente do grupo VNC, António Vila Nova, estimou ao JN que o volume de negócios iria ascender no final desse ano a 168 milhões de euros e que a Tiffosi empregava perto de mil pessoas, vendia para 20 países e tinha 80 lojas próprias no mercado interno e externo.

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