Notícia
ASAE instaura 7 processos-crime contra super e hipermercados por especulação de preços
Autoridade de fiscalização disse ainda que foram instaurados sete processos contraordenacionais, "destacando-se como principais infrações o incumprimento das vendas com redução de preço.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou sete processos-crime contra supermercados e hipermercados por especulação de preços. A operação de fiscalização decorreu de Norte a Sul do país, divulgou esta terça-feira a autoridade.
"Como balanço da ação nacional, onde estiveram empenhadas 27 brigadas, foram fiscalizados 83 operadores económicos, tendo sido instaurados sete processos-crime pela prática do crime de especulação de preços", detalha a ASAE em comunicado, acrescentando que foram ainda instaurados sete processos contraordenacionais, "destacando-se como principais infrações o incumprimento das vendas com redução de preço, falta de controlo metrológico e ações enganosas".
O principal objetivo da ação de fiscalização, justifica a ASAE, foi proceder à verificação do cumprimento das disposições legais que regulamentam a afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor, numa altura em que diz receber um elevado número de denúncias sobre a matéria.
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores", refere ainda na mesma nota.
No início de março, o Governo anunciou que queria "intensificar a ação de fiscalização ao nível dos produtos alimentares", tendo o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, anunciado a 1 de abril que a ASAE iria levar a cabo mais ações deste género.
"Como balanço da ação nacional, onde estiveram empenhadas 27 brigadas, foram fiscalizados 83 operadores económicos, tendo sido instaurados sete processos-crime pela prática do crime de especulação de preços", detalha a ASAE em comunicado, acrescentando que foram ainda instaurados sete processos contraordenacionais, "destacando-se como principais infrações o incumprimento das vendas com redução de preço, falta de controlo metrológico e ações enganosas".
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores", refere ainda na mesma nota.
No início de março, o Governo anunciou que queria "intensificar a ação de fiscalização ao nível dos produtos alimentares", tendo o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, anunciado a 1 de abril que a ASAE iria levar a cabo mais ações deste género.
