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Relvas perde sócios na compra de banco do ex-BPN

Há mais de um ano, o Estado acordou com a Pivot a venda do Efisa. Desde aí, aguarda-se a autorização do BCE. Pelo meio, o comprador já perdeu alguns dos accionistas: Mário Palhares, ex-vice-governador do regulador angolano, e António Bernardo, da Roland Berger.

Bruno Simão/Negócios
23 de Dezembro de 2016 às 15:44
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A Pivot, que aguarda autorização do Banco Central Europeu para comprar o Banco Efisa, tem ano e meio de vida mas já perdeu alguns dos seus donos. Ricardo Santos Silva, Aba Schubert e Miguel Relvas mantêm-se na estrutura como os principais accionistas, mas António Bernardo e Mário Palhares saíram do projecto, sabe o Negócios.

 

A sociedade que ganhou, em Julho do ano passado, a corrida pelo Efisa tem como accionistas Ricardo Santos Silva e Aba Schubert, através da britânica Aethel, e, na altura, contava ainda com Mário Palhares, ex-vice-governador do Banco Nacional de Angola e também presidente do BNI, com uma posição mais reduzida. António Bernardo, da Roland Berger em Portugal, era outro dos nomes iniciais.

 

O ex-ministro de Passos Coelho, Miguel Relvas, viria a ser um dos investidores que se propôs a entrar na estrutura accionista em Janeiro de 2016. Na mesma data, também Francisco Febrero, presidente da Roff, entrou com uma participação reduzida, juntamente com outros investidores, nomeadamente com ligações a Moçambique e Cabo Verde.

 

Agora, segundo fonte da Aethel diz ao Negócios, há apenas quatro accionistas: a própria sociedade britânica, Miguel Relvas e ainda Francisco Febrero, este com uma posição residual, não qualificada. Na administração, e segundo dados publicados no Portal de Justiça, estão apenas Ricardo Santos Silva, presidente, e Aba Schubert, com um mandato até 2018. Sempre foi dada a garantia de que o ex-governante seria apenas accionista e não teria qualquer papel na gestão

Nâo são avançados motivos para a saída do projecto dos investidores. Por o Efisa estar em processo de venda, Ricardo Santos Silva optou por não fazer comentários. Miguel Relvas remeteu para Ricardo Santos Silva. António Bernardo, que havia dito ao Negócios em 2015 que estar no Efisa não trazia nada de positivo ou de negativo, e Francisco Febrero também optaram por não responder. Da mesma forma, não foi recebida resposta da Parparticipadas.  

 

Há um ano e meio à espera da venda

 

As mudanças accionistas ocorrem ano e meio depois de a Pivot ter ganho a corrida pelo Efisa. A sociedade foi constituída a 3 de Julho de 2015, no último dia do processo de venda do banco que estava no Estado através da Parparticipadas, um dos três veículos que herdou os activos do BPN não adquiridos pelo BIC. No final desse mês, soube-se que a Pivot vencera a corrida por 38 milhões de euros. A 5 de Outubro de 2015, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda.

 

"A conclusão da transacção está dependente da obtenção – por parte do comprador – dos respectivos pareceres e autorizações das entidades de supervisão", indicava o relatório e contas da vendedora no ano passado, com data de Junho de 2016. À luz do Mecanismo Único de Supervisão, cabe ao BCE aprovar as aquisições de participações qualificadas em instituições financeiras. O supervisor não faz comentários sobre casos individuais.

 

Miguel Relvas foi chamado ao Parlamento para explicar a ligação ao Efisa depois de noticiado que o Governo anterior, do qual fez parte até 2013, injectou 90 milhões de euros no banco para o capitalizar antes da venda, que ocorreu por 38 milhões. Para a Pivot, a compra do Efisa representa a obtenção de uma entidade com licença bancária e com presença em mercados como Angola e Moçambique. Para o Estado é a libertação de um activo do BPN, saindo da esfera pública.

 

O Banco de Portugal não respondeu às perguntas sobre o tema. O Ministério das Finanças também não, nomeadamente sobre quais as implicações para o Efisa, que precisou de capitalização antes da alienação, de ainda não haver autorizações para a saída do banco da esfera do Estado.

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