Notícia
OPA ao BPI dá mais um passo determinante
A aprovação do BCE à OPA do CaixaBank sobre o BPI era determinante. Já foi dada. Falta agora as aprovações de outras autoridades, mas este passo era determinante.
Sara Antunes
saraantunes@negocios.pt
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Diogo Cavaleiro
diogocavaleiro@negocios.pt
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Maria João Gago
mjgago@negocios.pt
28 de Outubro de 2016 às 10:14
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O Banco Central Europeu (BCE) deu luz verde para que os espanhóis do CaixaBank possam avançar com a oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI. A informação foi revelada esta sexta-feira, 28 de Outubro, pelo presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar, durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados do terceiro trimestre.
"Recebemos a autorização do BCE para avançar" e esperamos levar a OPA em curso "a bom porto nos próximos meses", disse Gortázar, citado pela Lusa.
A aprovação do BCE, ou a não oposição à operação, era fundamental para que o OPA pudesse avançar.
Mas ainda faltam outras aprovações. No anúncio preliminar da OPA, publicado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no dia 21 de Setembro, foram descriminadas as autorizações necessárias para que a operação se efectivasse.
Além do BCE, o La Caixa precisa de mais sete respostas: a não oposição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões; a aprovação da Comissão Europeia; as autorizações do Banco de Espanha, do Banco Nacional de Angola e do Banco de Moçambique; e ainda as não oposições dos reguladores luxemburguês e das Ilhas Caimão.
No início de Setembro, o BCE enviou uma mensagem "dura" ao BPI, exigindo que os accionistas encontrassem uma solução rápida e definitiva para o impasse que a instituição vivia. Em causa estava a questão de Angola. O supervisor europeu impôs que o BPI reduzisse a sua presença em Angola em Dezembro de 2014, definindo 10 de Abril de 2016 como data limite para a adopção de uma solução. Depois de Isabel dos Santos ter inviabilizado a cisão dos activos africanos numa nova sociedade, o CaixaBank e a empresária chegaram a ter um acordo para resolver o problema. Mas a segunda maior accionista recuou.
Esta questão só ficou resolvida na assembleia-geral de 21 de Setembro, quando o BPI e Isabel dos Santos chegaram a acordo, com o banco português a ceder o controlo e o poder de gestão do Banco de Fomento Angola (BFA) à Unitel, reduzindo a sua posição a 48,1%.
Este acordo permitiu a não oposição de Isabel dos Santos à desblindagem dos estatutos do BPI, uma condição determinante para que a OPA avançasse. Os accionistas aprovaram assim o fim do limite de votos, que se encontrava nos 20%.
Nesse mesmo dia, o CaixaBank elevou a contrapartida da OPA de 1,113 euros para 1,134 euros. A subida de 1,9% foi consequência de uma determinação do Código dos Valores Mobiliários: com a desblindagem dos estatutos, o CaixaBank já manda, uma vez que detém mais de 40% do capital do BPI. Logo, a oferta pública de aquisição não é voluntária; é obrigatória.
"Recebemos a autorização do BCE para avançar" e esperamos levar a OPA em curso "a bom porto nos próximos meses", disse Gortázar, citado pela Lusa.
A aprovação do BCE, ou a não oposição à operação, era fundamental para que o OPA pudesse avançar.
Mas ainda faltam outras aprovações. No anúncio preliminar da OPA, publicado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no dia 21 de Setembro, foram descriminadas as autorizações necessárias para que a operação se efectivasse.
Além do BCE, o La Caixa precisa de mais sete respostas: a não oposição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões; a aprovação da Comissão Europeia; as autorizações do Banco de Espanha, do Banco Nacional de Angola e do Banco de Moçambique; e ainda as não oposições dos reguladores luxemburguês e das Ilhas Caimão.
No início de Setembro, o BCE enviou uma mensagem "dura" ao BPI, exigindo que os accionistas encontrassem uma solução rápida e definitiva para o impasse que a instituição vivia. Em causa estava a questão de Angola. O supervisor europeu impôs que o BPI reduzisse a sua presença em Angola em Dezembro de 2014, definindo 10 de Abril de 2016 como data limite para a adopção de uma solução. Depois de Isabel dos Santos ter inviabilizado a cisão dos activos africanos numa nova sociedade, o CaixaBank e a empresária chegaram a ter um acordo para resolver o problema. Mas a segunda maior accionista recuou.
Esta questão só ficou resolvida na assembleia-geral de 21 de Setembro, quando o BPI e Isabel dos Santos chegaram a acordo, com o banco português a ceder o controlo e o poder de gestão do Banco de Fomento Angola (BFA) à Unitel, reduzindo a sua posição a 48,1%.
Este acordo permitiu a não oposição de Isabel dos Santos à desblindagem dos estatutos do BPI, uma condição determinante para que a OPA avançasse. Os accionistas aprovaram assim o fim do limite de votos, que se encontrava nos 20%.
Nesse mesmo dia, o CaixaBank elevou a contrapartida da OPA de 1,113 euros para 1,134 euros. A subida de 1,9% foi consequência de uma determinação do Código dos Valores Mobiliários: com a desblindagem dos estatutos, o CaixaBank já manda, uma vez que detém mais de 40% do capital do BPI. Logo, a oferta pública de aquisição não é voluntária; é obrigatória.
