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Há "consenso alargado" para tirar poderes de resolução a Banco de Portugal
Primeiro, falou Mário Centeno. Depois, António Costa. Pelas palavras de ambos, parece certo que a entidade liderada por Carlos Costa vai deixar de ser a autoridade de resolução nacional.
O Banco de Portugal é a autoridade de supervisão bancária nacional e a autoridade de resolução. Assegura que os bancos cumprem os rácios e é também a responsável por assegurar a venda de instituições alvo de resolução. Um centro de conflitos de interesse que o Governo quer resolver.
Na conferência sobre a banca que se realizou esta terça-feira, 17 de Maio, este tema não faltou, tendo sido falado por dois membros do Governo: primeiro pelo ministro das Finanças Mário Centeno, depois pelo primeiro-ministro, António Costa.
"Todo este processo do Novo Banco permitiu evidenciar o erro que foi associar os sistemas de resolução e de supervisão", comentou António Costa, reforçando que "há um consenso alargado" para a separação entre os dois tipos de poderes, "diminuindo potenciais conflitos de interesse" e favorecendo a "independência" do Banco de Portugal na "condução da política monetária".
O primeiro-ministro deixou uma promessa: "O Governo está determinado a alterar o quadro existente, contribuindo para a eficácia dos sistemas". Mário Centeno já tinha dito o mesmo. No Parlamento, o ministro das Finanças prometeu até uma alteração da supervisão bancária, que deveria ter sido apresentada em Maio, mas ainda não houve novidades.