A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, avaliada em quatro mil milhões de euros, poderá passar ao lado do défice público deste ano. O Governo está a negociar com Bruxelas a possibilidade de tratar a capitalização como uma "operação financeira". E se for assim, a injecção de capital conta apenas para a dívida pública e não aumenta o défice, escreve o Diário de Notícias esta sexta-feira.

Ao jornal, fonte oficial do Ministério das Finanças assume que Mário Centeno está a "tratar com Bruxelas para que a operação seja considerada uma operação financeira. Se assim for, não tem impacto no défice, mas na dívida". Para concretizar a capitalização desta forma, o Governo teria de se endividar no mercado num montante de quatro mil milhões de euros.

Segundo estima o jornal, num leilão de obrigações a 10 anos aos preços actuais, a operação custaria quase 130 milhões de euros anuais – seria este o custo indirecto que seria reflectido no défice. Caso a totalidade da recapitalização fosse contabilizada para efeitos do défice orçamental, o valor deste ano passaria dos 2,2% previstos para 4,3% - o que significaria outra violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento e, provavelmente, mais austeridade.

A CGD tem de fazer um aumento de capital para enfrentar os testes de stress que vão ser feitos em Julho pelo BCE. Adicionalmente, o Governo argumenta que o banco público absorveu perdas enormes de outros bancos (como o BPN) e é visto como um factor de estabilidade no sistema financeiro português.

O problema é que a injecção de verbas na CGD pode ser considerada uma ajuda estatal pela Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia. Tal como o Negócios já escreveu, isso poderá ser contornado caso a Caixa volte a dar lucro. Se assim for, a Comissão Europeia não teria sequer de se pronunciar, porque se trataria de um reforço de capital "state aid free".

Acontece que a CGD teve prejuízos de 74 milhões de euros nos primeiros três meses do ano.

António Costa tem dito que não é admissível que a Comissão Europeia bloqueie a recapitalização da CGD por parte do Estado.