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Governo à espera do BdP e do FdR para decidir injeção no Novo Banco

O Ministério das Finanças diz que o "Tribunal de Contas reconhece que o financiamento assegurado pelo Fundo de Resolução tem contribuído para a estabilidade financeira".

Manuel de Almeida / Lusa
03 de Maio de 2021 às 20:37
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Depois de receber a auditoria do Tribunal de Contas, o Governo diz que vai aguardar pela conclusão da análise do Banco de Portugal e do Fundo de Resolução para tomar uma decisão sobre a próxima injeção de capital no Novo Banco. 

"Agora que é conhecido o relatório da auditoria do Tribunal de Contas, o Governo aguardará a análise e avaliação completas pelo Banco de Portugal e pelo Fundo de Resolução no contexto da verificação dos pressupostos inerentes ao cumprimento dos compromissos contratuais existentes", de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças enviado esta segunda-feira, 3 de maio, após ter sido conhecida a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco.

Tanto o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução afirmaram que a auditoria vem validar a próxima injeção de capital no banco liderado por António Ramalho.

Segundo o ministério, o "Tribunal de Contas reconhece que o financiamento assegurado pelo Fundo de Resolução tem contribuído para a estabilidade financeira, sobretudo por ter evitado a liquidação do Novo Banco e reduzido o risco sistémico".

O Executivo nota ainda que "o mecanismo de capitalização contingente, enquanto condição essencial à venda, salvaguardou o interesse público, preservou a estabilidade financeira, protegeu os depositantes e minimizou os impactos nas contas públicas". 

"O apoio financeiro prestado ao Fundo de Resolução é um empréstimo que será reembolsado pelo setor bancário", pode ler-se no comunicado. Sobre a auditoria, o Governo garante ainda ter prestado "informação completa, verdadeira e consistente com a informação disponível junto das entidades competentes, e a comunicação pública sobre o processo de venda foi transparente e adequada".

"O relatório do Tribunal de Contas contém diversos pontos que merecem a devida e necessária reflexão. O Governo avaliará com a maior atenção as recomendações do Tribunal de Contas que procuram reforçar o princípio da segregação de funções", diz.
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