Notícia
Governo à espera do BdP e do FdR para decidir injeção no Novo Banco
O Ministério das Finanças diz que o "Tribunal de Contas reconhece que o financiamento assegurado pelo Fundo de Resolução tem contribuído para a estabilidade financeira".
Depois de receber a auditoria do Tribunal de Contas, o Governo diz que vai aguardar pela conclusão da análise do Banco de Portugal e do Fundo de Resolução para tomar uma decisão sobre a próxima injeção de capital no Novo Banco.
"Agora que é conhecido o relatório da auditoria do Tribunal de Contas, o Governo aguardará a análise e avaliação completas pelo Banco de Portugal e pelo Fundo de Resolução no contexto da verificação dos pressupostos inerentes ao cumprimento dos compromissos contratuais existentes", de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças enviado esta segunda-feira, 3 de maio, após ter sido conhecida a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco.
Tanto o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução afirmaram que a auditoria vem validar a próxima injeção de capital no banco liderado por António Ramalho.
Segundo o ministério, o "Tribunal de Contas reconhece que o financiamento assegurado pelo Fundo de Resolução tem contribuído para a estabilidade financeira, sobretudo por ter evitado a liquidação do Novo Banco e reduzido o risco sistémico".
O Executivo nota ainda que "o mecanismo de capitalização contingente, enquanto condição essencial à venda, salvaguardou o interesse público, preservou a estabilidade financeira, protegeu os depositantes e minimizou os impactos nas contas públicas".
"O apoio financeiro prestado ao Fundo de Resolução é um empréstimo que será reembolsado pelo setor bancário", pode ler-se no comunicado. Sobre a auditoria, o Governo garante ainda ter prestado "informação completa, verdadeira e consistente com a informação disponível junto das entidades competentes, e a comunicação pública sobre o processo de venda foi transparente e adequada".
"O relatório do Tribunal de Contas contém diversos pontos que merecem a devida e necessária reflexão. O Governo avaliará com a maior atenção as recomendações do Tribunal de Contas que procuram reforçar o princípio da segregação de funções", diz.
"Agora que é conhecido o relatório da auditoria do Tribunal de Contas, o Governo aguardará a análise e avaliação completas pelo Banco de Portugal e pelo Fundo de Resolução no contexto da verificação dos pressupostos inerentes ao cumprimento dos compromissos contratuais existentes", de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças enviado esta segunda-feira, 3 de maio, após ter sido conhecida a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco.
Segundo o ministério, o "Tribunal de Contas reconhece que o financiamento assegurado pelo Fundo de Resolução tem contribuído para a estabilidade financeira, sobretudo por ter evitado a liquidação do Novo Banco e reduzido o risco sistémico".
O Executivo nota ainda que "o mecanismo de capitalização contingente, enquanto condição essencial à venda, salvaguardou o interesse público, preservou a estabilidade financeira, protegeu os depositantes e minimizou os impactos nas contas públicas".
"O apoio financeiro prestado ao Fundo de Resolução é um empréstimo que será reembolsado pelo setor bancário", pode ler-se no comunicado. Sobre a auditoria, o Governo garante ainda ter prestado "informação completa, verdadeira e consistente com a informação disponível junto das entidades competentes, e a comunicação pública sobre o processo de venda foi transparente e adequada".
"O relatório do Tribunal de Contas contém diversos pontos que merecem a devida e necessária reflexão. O Governo avaliará com a maior atenção as recomendações do Tribunal de Contas que procuram reforçar o princípio da segregação de funções", diz.
