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Finanças exigem a Carlos Costa que se "retracte"
O governador do Banco de Portugal falou da independência dos bancos centrais. Disse que há sempre tentação de reduzir a independência a quem protege o tesouro nacional. O gabinete de Mário Centeno não gostou.
O Ministério das Finanças não gostou das palavras de Carlos Costa desta segunda-feira. Depois de anunciada a reforma da supervisão financeira promovida pelo Governo na semana passada, o governador do Banco de Portugal afirmou que há tentações de afectar a independência da autoridade de supervisão.
"É lamentável. Nunca foi essa a postura nem a forma como o Ministério Finanças se relacionou com o Banco de Portugal. Esperamos que o senhor governador se retracte das declarações que fez em nome de um relacionamento institucional saudável". A afirmação foi feita ao Eco pelo Ministério das Finanças, que a confirmou ao Negócios.
Na conferência desta segunda-feira, subordinada ao tema da gestão de risco dos bancos centrais, o governador assumiu que há esforços para diminuir a independência dos bancos centrais.
"As tentações de reduzir a independência não são uma característica só dos países do sul. (...) Onde está o tesouro, há sempre tentações de o tirar", declarou Carlos Costa no evento, que teve lugar em Lisboa. Foi na sequência destas declarações que o Eco contactou o Ministério das Finanças, que reagiu pedindo ao governador que corrija tais afirmações.
O Negócios questionou o gabinete de Mário Centeno sobre se este pedido não podia ter impacto na ideia de independência referido por Carlos Costa, mas não obteve resposta.
Na semana passada, Mário Centeno liderou a apresentação do projecto, agora alvo de consulta pública, de reforma da supervisão financeira, em que se perspectiva a retirada de alguns poderes do Banco de Portugal para uma nova entidade de supervisão, o Conselho de Estabilidade e Supervisão Financeira, que terá um presidente próprio.
Esta resposta do Ministério das Finanças é um novo ponto de discórdia com o Banco de Portugal, duas entidades que, com Mário Centeno de um lado e Carlos Costa do outro, têm vivido tempos de diferendo. O ministrodefende que o regulador pode ser alvo de críticas, e que não é por isso que a sua independência fica em causa. O Governo mostrou, por exemplo (pela voz do secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix), dúvidas públicas sobre a operação de retransmissão de dívida do Novo Banco para o BES "mau", decisão tomada pelo Banco de Portugal no final de 2015 que colocou a autoridade no meio de novos processos judiciais.
(Notícia rectificada às 15:45: gralha corrigida no título)
