O governador do Banco de Portugal disse esta segunda-feira, 25 de Setembro, que há tentativas de pôr em causa a independência dos bancos centrais, mas que isso não é exclusivo de alguns países, mas uma tentação comum face às entidades que guardam o "tesouro".

"As tentações de reduzir a independência não são uma característica só dos países do sul. (...) Onde está o tesouro, há sempre tentações de o tirar", disse o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, na abertura de uma conferência em Lisboa sobre gestão de risco nos bancos centrais.

As palavras foram deixadas pelo líder do supervisor da banca quando está em consulta pública uma proposta de reforma da supervisão financeira em Portugal, com a perda de poderes do Banco de Portugal.

Sobre o tema da conferência, Carlos Costa considerou que os bancos centrais não podem evitar o risco no mandato que levam a cabo - como criadores de regulação, reguladores e responsáveis da estabilidade monetária e financeira -, e que a "arte" do banco central é a de saber "lidar com o risco sem pôr em causa a estabilidade financeira e a estabilidade monetária".

Para isso, disse, é necessário desenhar um quadro de gestão de riscos que seja "um pilar de confiança" para prevenir que o balanço do banco central chegue a um ponto "disrupção" e a crise surja.

Carlos Costa considerou que, depois de um período de crise, em que os bancos centrais tiveram de lidar com preocupações imediatas, estes têm agora de pensar nas melhores práticas para fazer a sua própria gestão de riscos, nomeadamente porque os balanços dos bancos centrais estão maiores e mais complexos no pós-crise, até pelas políticas levadas a cabo no período de crise aguda para a tentar minimizar.

Independência dentro do próprio BdP

Helena Adegas, ex-chefe do departamento de gestão do risco do Banco de Portugal, também falou da independência dos bancos centrais na sua intervenção nesta conferência, para considerar que há uma relação "sensível" que precisa de ser tratada com cuidado, nomeadamente quando o banco central de um país investe em dívida pública do próprio país.

"Se o banco central investe em dívida pública, é ao mesmo tempo investidor e fazedor de política. Neste contexto, a independência do banco central ainda se torna mais importante", afirmou.

A actual directora do Banco de Portugal, mas do departamento de mercados e gestão de reservas, considerou ainda que é fundamental que, dentro do banco central, o Departamento de Gestão de Risco seja independente dos outros, reportando directamente ao Conselho de Administração.

Um dos princípios da União Europeia é a independência dos bancos centrais face ao governo e outras entidades públicas, sendo o objectivo evitar que usem o poder do banco central, nomeadamente na política monetária, de modo distorcido.

Para isso, o banco central tem autonomia orçamental e o governador dificilmente pode ser demitido do cargo, tendo a demissão de ser justificada com incapacidade ou falha grave, apesar de ser difícil definir o que isto significa.

Na sequência dos colapsos do BES e do Banif, e das responsabilidades do Banco de Portugal nesses processos, foi muito discutida a continuação de Carlos Costa como governador, tendo havido críticas à sua actuação, inclusivamente de membros do actual Governo. Já o primeiro-ministro, António Costa, foi sempre muito cuidadoso nas palavras que usou. Carlos Costa está a cumprir o segundo mandato como governador do Banco de Portugal, que se prolongará até 2020.