Dívida perpétua afecta "muitíssimo a rentabilidade dos bancos"

No âmbito do aumento de capital, a Caixa teve de fazer uma emissão de 500 milhões de euros em dívida perpétua. Paulo Macedo admite o custo "muito elevado", mas ressalva que os depositantes ficam mais protegidos. Mas acredita que estas regras vão mudar nos próximos anos.

A emissão de dívida perpétua que a Caixa Geral de Depósitos foi obrigada a fazer, de 500 milhões de euros (e de mais 430 milhões dentro de 18 meses), está incluída em novas regras que "afectam muitíssimo a rentabilidade dos bancos", segundo o presidente da instituição financeira.

Na negociação para a capitalização, a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia obrigou à realização de uma emissão de títulos de dívida para vender a investidores privados. "Para o Estado entrar, exige-se que um privado possa analisar a operação, se tem atractividade para poder entrar", explicou Paulo Macedo, na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Assim, o Estado fez a emissão de dívida altamente subordinada (a primeira a responder caso haja uma resolução bancária logo após o accionista, neste caso, o Estado) assumindo uma taxa de juro de 10,75%. "O custo é muito elevado. Onera as contas dos bancos de forma muito significativa", continuou o ex-ministro da Saúde. Sem a emissão, a capitalização da Caixa, nos moldes negociados no ano passado, não poderia acontecer.

Tem uma parte "perversa", assume Paulo Macedo, já que a emissão de dívida que beneficia a solidez do banco traz um aumento dos custos. "Os custos aumentam mas, por outro lado, protegemos mais os depositantes".

Segundo as regras europeias de resolução bancária, um banco em dificuldades deve ser intervencionado com o recurso aos accionistas, em primeiro lugar, seguidos dos detentores de dívida subordinada, dos titulares de dívida sénior e, por fim, nos depositantes com mais de 100 mil euros.

Paulo Macedo acredita que a tendência é para a criação de mais "camadas" deste género que afastem o espectro de recurso a depósitos em bancos com dificuldades. No entanto, também é opinião do presidente da CGD que este modelo da banca europeia e as regras de resolução bancária deverão mudar nos próximos anos.