O director da supervisão prudencial do Banco de Portugal vai voltar para a banca. Depois de ter saído do BCP para o regulador da banca, em 2014, Carlos Albuquerque (na foto) regressa ao sector financeiro. Mas antes terá de passar por um período de nojo.

"O Dr. Carlos Albuquerque solicitou ao conselho de administração a cessação das funções de director do departamento de supervisão prudencial, tendo em vista o exercício futuro de funções no sector financeiro. O pedido foi aceite, com produção de efeitos a 31 de Janeiro de 2017", assinala o comunicado do regulador presidido por Carlos Costa enviado esta quarta-feira, 1 de Fevereiro.

Contudo, essa saída para o sector financeiro não é imediata. "Em aplicação das normas de conduta e das correspondentes normas europeias, o Banco de Portugal impôs ao Dr. Carlos Albuquerque um período de transição (‘cooling-off’) durante o qual não poderá assumir funções em instituições financeiras sob a supervisão do Banco de Portugal e do Mecanismo Único de Supervisão".

O supervisor da banca não tem ainda um período definido, já que será o Mecanismo Único de Supervisão, que junta o Banco Central Europeu e as autoridades de supervisão nacionais, a decidir.

Um documento do Mecanismo Único de Supervisão relativo ao "enquadramento ético", datado de Março de 2015, assinala que, "para os membros de órgãos sociais e de dirigentes seniores, o período de ‘colling-off’ deve ser de pelo menos seis meses, se a intenção for trabalhar para uma instituição de crédito pelo qual foram responsáveis pela supervisão".

Até entrar na instituição de crédito, que não é identificada pelo regulador, Carlos Albuquerque "desempenhará funções, em regime de destacamento, num projecto externo de solidariedade social, ligado ao tema do sobreendividamento".

Carlos Albuquerque era director do departamento de supervisão prudencial desde Novembro de 2014, altura em que saiu do BCP, onde era director. Segundo o que o próprio disse quando esteve na comissão de inquérito ao Banif, em Abril de 2016, a "a supervisão (micro) prudencial tem como objectivo assegurar que as instituições financeiras detêm capital e liquidez suficientes para resistir a choques que possam afectar alguma destas variáveis e que as instituições sejam geridas de forma sólida e segura".

Novo director regressa da PwC

"O conselho de administração do Banco de Portugal nomeou o Dr. Luís Costa Ferreira para director do departamento de supervisão prudencial, cargo que já desempenhou no passado", acrescenta ainda aquele documento.

Sendo assim, para o lugar de Carlos Albuquerque regressa Luís Costa Ferreira, uma inversão do que ocorreu há três anos já que foi para o lugar de Costa Ferreira que Albuquerque foi em Novembro de 2014 quando partiu para a PwC após a resolução do BES. 

"O Dr. Luís Costa Ferreira iniciará as novas funções em 15 de Fevereiro de 2017", concretiza o Banco de Portugal.

O regulador da banca deverá também sofrer, em breve, alterações na sua administração. Os vice-governadores, Pedro Duarte Neves e José Berberan Ramalho, já terminaram os seus mandatos em Setembro e o primeiro não poderá ser reconduzido.