Mário Centeno não aceita a ideia de que a reforma da supervisão financeira, que o Governo está a preparar, seja contra algum dos actuais supervisores. Além disso, o ministro das Finanças rejeita que este novo enquadramento venha a diminuir a independência dos vários supervisores. Afirmações feitas depois de Carlos Costa ter dito que os governos do sul da Europa têm disposição para reduzir a independência dos bancos centrais.  

"Desengane-se quem estiver à procura de encontrar elementos de diminuição da independência de qualquer uma das entidades", disse o ministro das Finanças na conferência de Reforma do Modelo de Supervisão do Sector Financeiro em Portugal e no Contexto da União Europeia, que se realizou esta sexta-feira, 27 de Outubro, na Universidade de Lisboa.

Aliás, de acordo com Centeno, "essa independência deverá ser reforçada nos pontos em que seja possível aperfeiçoar". Mas, mesmo dizendo isso, o governante quis deixar um aviso: "o conceito de independência é um conceito de deveres, não é de direitos".

"Não se confunda independência com ausência de responsabilização e de prestação de contas", declarou Mário Centeno, na abertura da conferência em Lisboa.

A declaração ocorre uma semana depois de terminado o prazo para o período de consulta pública da proposta do grupo de trabalho encabeçado por Carlos Tavares para a reforma da supervisão financeira, que retira do Banco de Portugal as funções de supervisão macroprudencial e de resolução bancária e que cria uma nova entidade, o Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira, que coordena os actuais supervisores.

Foi depois de conhecida essa proposta que Carlos Costa disse, numa conferência, que "as tentações de reduzir a independência não são uma característica só dos países do sul. (...) Onde está o tesouro, há sempre tentações de o tirar". Na altura, o Ministério das Finanças reagiu, através de fonte oficial: "Esperamos que o senhor governador se retracte das declarações que fez em nome de um relacionamento institucional saudável". Não houve resposta.

Mas esta tem sido uma temática recorrente: Já em Maio, o governador havia dito que "as funções de supervisão têm de ser exercidas de forma independente".

No discurso desta sexta-feira, Mário Centeno disse que o sistema financeiro nacional está mais "estável" e que, por isso, "é o momento de arrumar a casa" na supervisão do mesmo.

"O Governo não partiu para esta reforma com o objectivo de criar rupturas desnecessárias. Mas a reforma não pode deixar tudo na mesma. Não é contra ninguém, nem pretende excluir ninguém", frisou o ministro das Finanças.