À segunda tentativa, o Montepio conseguiu o aval do Banco de Portugal. O ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, já tem a luz verde do supervisor da banca para passar a presidir à Caixa Económica Montepio Geral. O "sim" da autoridade liderada por Carlos Costa foi noticiado pelo Eco esta quinta-feira, 15 de Março, e confirmada pelo Negócios.

Carlos Tavares ficará como presidente executivo e como presidente do conselho de administração do Montepio, o que tem limitações temporais: o Banco de Portugal, que é o supervisor directo da caixa económica, dá um prazo indicativo de seis meses para que essa situação de acumulação deixe de acontecer.

A nova lista de nomes é a segunda proposta pela associação mutualista, accionista única da caixa económica, depois de terem esbarrado em dúvidas colocadas pelo supervisor. Francisco Fonseca e Silva era o primeiro nome avançado para "chairman" (presidente do conselho de administração), mas encontrou entraves na avaliação do supervisor por conta de financiamentos concedidos pelo Montepio a empresas por si tuteladas.

Nuno Mota Pinto foi o primeiro presidente executivo proposto. Vindo do Banco Mundial, o Eco avançou que a falta de experiência na banca de retalho tinha levantado obstáculos para aquele cargo, mas estará na administração do Montepio enquanto vogal. Tinha sido levantada também dúvida, no conselho geral do Montepio, sobre o facto de ter estado na lista de devedores do Banco de Portugal.

Assembleia-geral e estatutos

Para a entrada em funções de Carlos Tavares é necessária uma assembleia-geral da caixa económica, que eleja os órgãos sociais. Neste caso, a assembleia-geral é apenas participada por um accionista, a associação mutualista. 

A nova administração deveria entrar em funções ao mesmo tempo da aprovação da alteração de estatutos. Actualmente, os estatutos da caixa prevêem um conselho de administração executivo, com a gestão quotidiana, e um conselho geral e de supervisão, encabeçado por Álvaro Pinto Correia.

A ideia de Tomás Correia, e que mereceu a aprovação do conselho geral da mutualista, foi a de passar para um modelo monista, com um conselho de administração único, de onde sairá a comissão executiva. Aliás, o objectivo era que esta alteração acontecesse ao mesmo tempo que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa comprasse até 10% do Montepio, mas a hipótese inicial caiu, passando a prever-se apenas por um investimento simbólico. Por isso, os novos órgãos sociais e a criação do banco social não terão de ser simultâneos. 

Não havendo ainda assembleia-geral, não há data para a entrada em funções da nova administração.

O conselho de administração executivo liderado por José Félix Morgado está, assim, de saída antes do final do mandato, que ocorre no final deste ano. O que obrigará ao pagamento de uma compensação por parte da accionista.

Não foi possível obter ainda uma resposta oficial do Banco de Portugal, da caixa económica nem da associação mutualista.