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Bloco estabelece linhas vermelhas: “Não queremos outro caso como o Banif”
Catarina Martins procurou obter garantias de António Costa sobre a permanência do Novo Banco na esfera pública e quis saber qual será a modalidade em que vai ser criado o veículo para o crédito malparado – terá dinheiro público?
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Catarina Martins estabeleceu na manhã desta sexta-feira, 15 de Abril, cinco condições para um programa de limpeza da banca. Costa concordou com quatro, e não se comprometeu com a permanência do Novo Banco na esfera pública. Isso só acontecerá, defendeu, caso essa seja a melhor solução. O primeiro-ministro rejeitou ainda dizer se o modelo para a resolução do crédito malparado será similar à espanhola ou à italiana. "Será uma solução à portuguesa", afirmou.
"Não queremos outro caso como o Banif", afirmou Catarina Martins, pedindo ao Governo para conduzir o processo de resolução de modo a que não haja surpresas. "Para o Bloco de Esquerda, um programa de limpeza da banca tem de ter três garantias fundamentais", sublinhou. A primeira é que "seja debatido aqui e sem chantagens" das instituições europeias; em segundo lugar, "os accionistas privados têm de pagar pelo buraco que fizeram, e os contribuintes têm que ter controlo sobre tudo o que pagam".
Depois, "a decisão sobre os activos, quanto valem e o que fazer com eles, tem que ter controlo público". A terminar, outros dois passos: "com este processo, a CGD sai fortalecida enquanto banco inteiramente público" e o Novo Banco "fica como banco público com operação viável e de longo prazo".
"Se não for assim será como das outras vezes: entregar à banca internacional bancos limpos com dinheiro público", resumiu. E o Bloco de Esquerda "não está cá para decisões em que perdemos dinheiro e autonomia".
Costa aceita tudo, Novo Banco público logo se vê
Na resposta, o primeiro-ministro notou que foram colocadas cinco condições por Catarina Martins. "Nas três primeiras estamos de acordo, quanto à Caixa Geral de Depósitos estamos de acordo", afirmou. Quanto à quinta, a manutenção do Novo Banco na esfera pública, "não sei se estamos ou não de acordo. Quanto ao Novo Banco, há varias soluções possíveis, não nos devemos precipitar a optar por nenhuma das soluções possíveis", justificou.
"O critério que nos deve guiar deve ser o que tem menores custos para os contribuintes. Para início da conversa não estamos mal, estamos de acordo em quatro das cinco condições. E quanto à quinta vamos ver. Optarei pela sua solução se essa for a melhor. Não optarei nem por uma nem por outra se entender que essa é a melhor solução", garantiu o primeiro-ministro.
(Notícia em actualização)