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Bloco e PCP querem novo líder da Caixa com salário mais baixo

Demissões podem não pôr fim às polémicas da Caixa. Parceiros no Parlamento pressionam Costa a aproveitar contratação de novo presidente para a CGD para negociar salário mais baixo do que aquele que é pago a António Domingues.

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29 de Novembro de 2016 às 12:28
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O Bloco de Esquerda e o PCP defendem que o Governo deve aproveitar o facto de estar a contratar um novo presidente para a Caixa Geral de Depósitos (CGD) para pagar um salário mais baixo do que aquele que ainda é pago a António Domingues. A ideia foi transmitida pelos dois partidos ao Negócios e mostra que as polémicas em torno da Caixa podem não acabar com a saída de Domingues.

"O Bloco sempre considerou o salário excessivo, é importante corrigir isso mesmo", disse fonte oficial do partido liderado por Catarina Martins. Também do PCP chega o mesmo repto." O Governo devia alterar as regras de remunerações dos gestores públicos nos termos em que o PCP tem proposto!", afirma o líder parlamentar comunista, João Oliveira. 

O Governo paga a António Domingues um salário anual de 423 mil euros (30 mil euros/mês), ao qual acresce uma remuneração variável dependente do desempenho do futuro presidente e que pode ir até 50% da remuneração base.

Os dois partidos, que suportam o Governo no Parlamento, defendem que o presidente da Caixa não pode ganhar mais que o primeiro-ministro (cerca de 6.500 euros/mês), e já apresentaram propostas neste sentido. No entanto, estes tectos não têm contado com o apoio do PSD e do PS, o que impede a sua aprovação. Ainda assim, se o Governo convidar o próximo presidente da Caixa com o mesmo pressuposto usado com Domingues - o Negócios sabe que este tema não é consensual dentro do Governo -, esta decisão pode abrir brechas entre os parceiros que suportam o Executivo.

O PSD quer voltar a um regime muito próximo do que existe no Estatuto do Gestor Público, mas que não se aplica à Caixa. Ou seja, a regra é o salário do primeiro-ministro, mas os sociais-democratas admitem que possa ir até um valor que corresponda à média dos últimos três anos do cargo de origem do presidente. Este tecto não era automático e estava dependente de autorização do ministro das Finanças.

Já o PS defendeu que no caso da Caixa o salário a pagar fosse definido pela comissão de remunerações do banco, por proposta do accionista. No caso de Domingues, o salário foi calculado tendo por base a mediana dos salários praticados no sector bancário.

A 20 de Outubro, António Costa defendeu esta prática dizendo que tem consciência que os salários "são impopulares", mas avisando que não quer "arriscar uma má gestão".

Quando aprovou a alteração ao Estatuto do Gestor Público - antes da fixação do salário de Domingues - Marcelo Rebelo de Sousa avisou o Governo para ter cautela na definição do salário. 

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