O BCP pretende ter flexibilidade para poder realizar um aumento de capital com entrada de novos accionistas. Nesse sentido, o banco liderado por Nuno Amado vai propor à assembleia-geral (AG) de 21 de Abril que os actuais investidores abdiquem do direito de preferência numa futura injecção de capital que, de acordo com as regras definidas e tendo em conta o actual valor de mercado, nunca poderá ir além de 505 milhões de euros.

O objectivo é munir o banco de mais um instrumento que lhe permita levantar capitais junto de novos investidores sem ter de realizar uma AG extraordinária para o efeito. No limite, o BCP pode vir a usar este mecanismo para concluir o reembolso dos instrumentos de capital contingente ("CoCos") subscritos pelo Estado. Mas, antes, espera liquidar parte dos últimos 750 milhões de "CoCos" logo que a fusão entre o Millennium Angola e o Banco Atlântico esteja concluída.

Neste momento, não há qualquer intenção de avançar com uma operação concreta de aumento de capital destinado a novos accionistas, garantiu fonte do BCP ao Negócios. Ou seja, a proposta a levar à AG não tem relação com o eventual interesse de Isabel dos Santos em entrar no capital do banco. Pretensão de que a administração do BCP não tem conhecimento, apurou o Negócios. Isto apesar de, como o Expresso noticiou, a empresária angolana ter recebido luz verde de António Costa para investir na instituição.

Autorização com limites
Segundo a proposta a apresentar à assembleia-geral, os actuais accionistas serão desafiados a prescindir do direito de subscrição de novas acções num aumento de capital que não pode exceder 20% do capital social e 20% das acções já emitidas. Assim, pelo preço de mercado, uma operação destas não poderia superar os 505 milhões de euros.

Mesmo que a AG autorize a administração a fazer um aumento de capital com entrada de novos accionistas, a realização de uma operação destas ficará ainda sujeita a duas condições. Por um lado, será imprescindível a aprovação de uma maioria qualificada de 85% dos administradores, requisito destinado a assegurar que terá de haver membros independentes favoráveis. Além disso, ficam desde já definidas regras para a fixação do preço de um eventual aumento de capital – a referência será a média da cotação das 20 sessões anteriores à decisão com um desconto de 10% –, para que uma operação destas tenha de ser feita com base no valor de mercado.

Contornar as limitações financeiras da Sonangol
Obter autorização para realizar um aumento de capital com novos accionistas é também uma forma de a administração de Nuno Amado mostrar que tem margem para contornar as limitações financeiras do seu maior accionista, a Sonangol.

Face à desvalorização do preço do petróleo, e às consequências desta evolução na economia de Angola, a petrolífera angolana, que tem 17,84% do BCP, já anunciou que vai concentrar os seus esforços na sua actividade principal. O que significa que o banco português deixa de poder contar com o apoio financeiro da Sonangol para fazer face a eventuais necessidades de capital ou para mobilizar meios para aproveitar eventuais oportunidades.

Outra das motivações da gestão foi dotar o BCP de um instrumento de reforço de capital que os bancos espanhóis também dispõem e que renovam anualmente. À semelhança do que já faz a instituição portuguesa com a autorização para que a administração possa duplicar o capital mantendo o direito de preferência dos accionistas.