As novas regras de resolução bancária levaram a um aumento da volatilidade no sector financeiro nos primeiros meses do ano. Mas o BCE defende que essas regras são necessárias para mudar os custos dos falhanços dos bancos dos contribuintes para os accionistas e credores da entidade em dificuldade. Mas até que ponto as regras de resolução e de resgate que imponha perdas a accionistas e credores correm o risco de ter um impacto sistémico?

O BCE tenta responder a essa questão através da simulação de resgates internos a 26 dos bancos que supervisiona. E os dados apontam que "a capacidade de absorção de perdas reside em detectores de dívida que pode sofrer perdas numa resolução que estão fora dos 26 maiores grupos bancários" sob supervisão do BCE. Assim, conclui, no Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta terça-feira, que "o potencial de contágio ocorre sobretudo fora da rede de 26 bancos".

No entanto, o BCE deixa alguns alertas. Nota que "os resultados apresentados provavelmente subestimam o risco de contágio", já que as simulações não incluem o falhanço do que mais de um banco em simultâneo e não inclui efeitos de segunda ordem que poderão ocorrer com resoluções bancárias.

Uma das recomendações do BCE é para que as autoridades controlem a exposição de empréstimos interbancários. "Os bancos não estão apenas conectados através da detenção de títulos de outros bancos, mas também através do mercado interbancário", constata o BCE. Este tipo de exposição, desde que tenha uma maturidade superior a sete dias, também está sujeita às regras de resgates internos.

Frankfurt recomenda que "as autoridades de resolução precisam de continuar a assegurar o actual nível reduzido de exposição interbancária no sector já que isso aparenta prevenir o contágio".

Os riscos e os benefícios

O BCE reconhece que os constrangimentos verificados nos segmentos mais arriscados de dívida bancária no início do ano "reflectem a incerteza entre os investidores da aplicação das regras de resgate interno". Apesar disso, Frankfurt reitera que mesmo com os riscos de contágio as novas regras são essenciais.

"Sem uma opção credível de resolução, as autoridades apenas teriam uma opção para instituições sistemicamente importantes: um resgate com fundos públicos que geralmente ocorre a um enorme custo para os contribuintes e com consequências negativas para a economia como um todo", diz o BCE.

Acrescenta que os resgates públicos "criam os incentivos errados para a gestão de risco interno e um problema moral, já que o custo do falhanço não é assumido pelos que tomaram os riscos mas sim pelos contribuintes". E defende que esse anterior regime favorecia os bancos com maior dimensão e estruturas mais complexas.