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Bagão Félix considera que entrada no Montepio "viola todos os princípios" da Santa Casa
O antigo candidato ao Montepio pede a "atenção" a Marcelo Rebelo de Sousa, dizendo que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa se prepara para "dar à banca, em desfavor dos necessitados".
A poucas semanas de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tomar uma decisão final sobre a entrada no Montepio, o antigo candidato à associação mutualista, António Bagão Félix, considerou que o investimento "viola todos" os seus princípios.
"Pegar não numa minudência, mas em 200 milhões [de euros] dos resultados desse privilégio legal para entrar no capital de um banco nestas condições viola todos os princípios inerentes à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", escreve Bagão Félix, também ex-ministro das Finanças, num texto de opinião no jornal Público esta sexta-feira, 15 de Dezembro.
Segundo Bagão Félix, "é uma perigosa e injustificável distorção" a aplicação daquele montante na Caixa Económica Montepio Geral, colocando em causa, também, "o equilíbrio estrutural de balanço", dizendo que os 200 milhões de euros "são cerca de um terço dos capitais próprios". Além disso, não são respeitados, diz, os princípios de "matriz cristã que o enforma (ou deveria enformar) e o do respeito pela opção preferencial no apoio aos mais desprotegidos".
"Dar à banca, em desfavor dos necessitados", assevera o ministro das Finanças do Governo de Pedro Santana Lopes, o ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com quem começou o processo de estudo do dossiê Montepio, mas que, tendo sempre delegado o tema em Edmundo Martinho, foi por ele substituído na liderança da entidade quando saiu para a candidatura ao PSD.
Para Bagão Félix, que já classificou anteriormente como um "disparate", a Santa Casa está a arriscar 200 milhões de euros – valor máximo do investimento, segundo o actual provedor Edmundo Martinho – "num banco com problemas e com um accionista maioritário problemático". A misericórdia tem dito que só entra na caixa garantindo a presença de até dois gestores executivos apesar de só investir em até 10% do seu capital. "Será que o banco, como que por causa dos 10% de capital da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, focará o negócio na ora proclamada e prioritária economia social?", questiona o ex-governante que teve a pasta da Segurança Social no Executivo de Durão Barroso.
Bagão pede atenção a Marcelo
A mutualista presidida por Tomás Correia, que se viu obrigada pelo Banco de Portugal a injectar 250 milhões de euros no Montepio este ano, tem tentado chamar entidades da economia social para investirem na caixa económica. Publicamente, só a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa respondeu ao apelo, que recebeu o conforto político do ministro da Solidariedade, Vieira da Silva.
Questionando quais as reacções das "autoridades", Bagão Félix defende que este tema é "um assunto que bem merecia a atenção do Presidente da República".
"Se a operação for para a frente, façam o favor de mudar o nome da instituição: Santa Casa? Da Misericórdia? Deixem-se de hipocrisias. De Santa nada tem. De Misericórdia é agora banqueira. É mais honesto dizer simplesmente a Casa. Ou, se calhar, a Loja", conclui Bagão Félix, ex-concorrente de Tomás Correia para a presidência da mutualista, em que as ligações maçónicas são uma realidade.
A mudança na presidência da caixa económica, anunciada esta quinta-feira, é enquadrada pela mutualista na entrada da Santa Casa. Nuno Mota Pinto, ex-administrador do Banco Mundial, deverá assumir a liderança da Caixa Económica Montepio Geral, em substituição de José Félix Morgado. Contudo, a entrada ainda deverá demorar, como dá conta o Negócios: os estatutos da instituição financeira têm de ser alterados e os novos nomes propostos têm de ser avaliados pelo Banco de Portugal.