Os ministros das Pescas da União Europeia reúnem-se na segunda e na terça-feira para fixar os totais admissíveis de capturas (TAC) e respectivas quotas nacionais de pesca para 2018 no Atlântico, negociações tradicionalmente longas.

Para Portugal, grande parte das negociações travaram-se em torno da sardinha. Um parecer muito crítico do ICES (organismo científico internacional que aconselha a União Europeia sobre estas matérias), avançado em primeira mão pelo Negócios, recomendou que Portugal e Espanha suspendessem por completo a pesca de sardinha em 2018 de modo a permitir uma recuperação do stock desta espécie, que tem revelado grande dificuldade nos mares da Península Ibérica.

A suspensão de capturas está posta de lado: Portugal e Espanha propõem-se a pescar cerca de 14 mil toneladas de sardinhas e, em contrapartida, tomarão um conjunto de medidas para promover a protecção e reprodução da espécie, algo que não convence os ambientalistas.

A pesca da sardinha tem vindo a diminuir por força das restrições adoptadas pelos dois países de modo a tentar responder à forte redução do stock de sardinha. Os últimos dados do ICES dão conta de uma ligeira recuperação do stock, mas os níveis de recrutamento (sardinhas que superam a fasquia de um ano de idade, a partir do qual podem reproduzir-se) continua muito baixo.

Em resultado das restrições à pesca, o preço da sardinha mais do que triplicou nos últimos seis anos e esta é, neste momento, a espécie que é mais rentável para os pescadores. Por essa razão, mas também pela forte tradição que o consumo deste peixe tem junto dos portugueses, a fixação de limites à pesca da sardinha geram sempre muita tensão e polémica.

Negociações ainda decorrem com vários Estados-membros

A proposta da Comissão Europeia prevê reduções nas capturas de 23 unidades populacionais de peixes (‘stocks’), num total de 76 recomendações, incluindo de 30% na pescada e de 2% no tamboril em águas nacionais.

Na segunda-feira, a agenda dos trabalhos prevê um primeiro debate entre os ministros da União Europeia (UE) sobre os TAC propostos – com base em pareceres científicos –, seguindo a reunião com temas de agricultura.

Na terça-feira, é retomado o tema das oportunidades de pesca para 2018, negociações que se prevêem longas, como habitualmente. "Há negociações a decorrer com países terceiros e as propostas vão chegar muito perto da reunião", segundo fonte comunitária.

Por outro lado, há sempre uma diferença entre os TAC que Bruxelas propõe e as aspirações dos Estados-membros, sendo que a primeira adopta em regra uma posição mais conservadora enquanto os governos nacionais têm os sectores da pesca a defender e apresentam os seus próprios pareceres sobre o estado dos ‘stocks’.

A agenda da ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, inclui também, à margem do conselho, uma reunião com a sua homóloga espanhola e o comissário da tutela, Karmenu Vella, sobre o plano de recuperação 2018-2022 para a sardinha, ‘stock’ sobre o qual Bruxelas não emite parecer e é gerido por Lisboa e Madrid.

No Conselho de Ministros das Pescas da UE será ainda analisada a aplicação faseada da proibição de descargas no mar, sendo que 2018 é o último ano em que é possível deitar ao mar espécies acessórias.

A obrigação de desembarque do total das capturas entra em vigor no dia 01 de Janeiro de 2019.